DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de refeições prontas acondicionadas em embalagens do tipo marmitex, destinadas ao atendimento das necessidades dos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que estiverem executando atividades e serviços em campo, especialmente nas zonas rurais do município, tais como patrolamento de estradas, construção e manutenção de pontes, reparos em vias públicas e demais serviços correlatos, visando garantir condições adequadas para a continuidade e eficiência dos trabalhos realizados.
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE
Dados da publicação
Compra000138Controle PNCP66229634000129-1-000224/2026Processo001138/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTECNPJ do órgão66229634000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTELocalSanta Bárbara do Leste/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação para aquisição de refeições do tipo marmitex justifica-se pela necessidade de fornecer alimentação aos servidores da Secretaria Municipal de Obras que desempenham suas atividades em diversas localidades do município, especialmente nas zonas
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