DispensaAnulada
Contratação de serviços de cessão de uso, para a Secretaria de Transportes Metropolitanos – STM do Sistema de Administração de Materiais e Patrimônio,
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS · ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.TRANSP.METROPS
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP66858689000106-1-000058/2024Processo026.00003809/2024-35ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOSCNPJ do órgão66858689000106Unidade compradoraESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.TRANSP.METROPSLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/12/2024, 12:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado