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DispensaDivulgada no PNCP

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02314/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EVENTO DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE para apresentação de programa de educação ambiental, contendo estrutura própria, para os alunos do município de Holambra do dia 08 ao dia 12/06/2026, com estimativa de 830 alunos do ensino fundamental I da Rede Municipal de Ensino. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · MUNICIPIO DE HOLAMBRA

Valor estimadoR$ 64.000,00
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Dados da publicação

CompraREQ 2314Controle PNCP67172437000183-1-000745/2026ProcessoEMPENHO 2469ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraMUNICIPIO DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 15:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01507/26 Requisição para serviço de pintura na tampa traseira com troca de faixas refletiva do CAMINHÃO IVECO PH175 placa FKH7E81, e conserto do estribo da porta lateral de correr da VAN MASTER PH88 placa EMH7B11, e adaptação de acrilíco nas porta lateral do meio do ÔNIBUS M.BENS PH150 placa LLT8B51, e instalação de quatro vidros da janela sendo dois no ÔNIBUS V.W PH83 placa KWL3523, e dois no ÔNIBUS V.W PH84 placa LQT2813, recuperação do forro de teto do MICRO ÔNIBUS PH25 placa DBA6309 e instalação do para-choque dianteiro e fechaduras das portas e recuperar escada dos dois lados do CAMINHÃO IVECO PH07 placa GBN4746. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 0132026MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2623 · Holambra/SP · Dispensa · 02/06/2026
  2. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02458/26 Requisição de serviço de manutenção eletrica do veiculo do dep. Agricultura PH184 CAMINHÃO IVECO PLACA:SVQ7D01, substituição do chicote e modulos danificados, scanner e reparo no sistema da bateria.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21,Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência,dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n°9514MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2458 · Holambra/SP · Dispensa · 02/06/2026
  3. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02466/26 Requisição para compra de peça cilindra auxiliar da embreagem do caminhão IVECO TECTOR PLACA FSB9722 PH117. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 746867 Sei: 3286/2026-02MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2466 · Holambra/SP · Dispensa · 02/06/2026
  4. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02467/26 Requisição para compra de peças para troca de oleo do veiculo CAMINHÃO IVECO PLACA FKH7E81 PH175. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 36768 Sei: 3292/2026-51MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2467 · Holambra/SP · Dispensa · 02/06/2026
  5. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02474/26 Requisição de serviço para manutenção mecanica em veiculos do dep. SERM PH 117 CAMINHAO IVECO TECTOR PLACA:FSB 0722 solicitado troca kit de embreagem , cilindro auxiliar,retirada do volante do motor.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21,Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 367MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2474 · Holambra/SP · Dispensa · 02/06/2026
  6. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02715/26 Requisição para compra de placa Mercosul para o veiculo caminhão FORD 21000 PH102 PLACA BRZ3E43. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 2026 Sei: 3602/2026-38MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2715 · Holambra/SP · Dispensa · 02/06/2026
  7. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02480/26 Requisição para compra de peça vidro frontal para a maquina Pá carregadeira Ph168 do DEPTO DE AGRICULTURA. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 181176 Sei: 3330/2026-76MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2480 · Holambra/SP · Dispensa · 02/06/2026
  8. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02468/26 Requisição de serviço para manutenção mecanica em veiculos do dep. SERM PH 88 RENAULT MASTER PLACA:EMH7B11 E PH 105 CAMINHAO INERNACIONAL PLACA:FUG1A80 solicitado troca da coifa e verificação do oleo,troca do jogo de lonas,troca da catraca,troca do parafuso da roda e liga sistema pneumatico do compressor.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21,Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 366/368MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2468 · Holambra/SP · Dispensa · 02/06/2026
  9. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02473/26 Requisição para compra de bateria 90ah para a viatura do corpo de Bombeiro placa EWD3I04. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 28822 Sei: 3316/2026-72MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2473 · Holambra/SP · Dispensa · 02/06/2026
  10. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02722/26 Requisição para compra de peças pastilha de freio e caifa do cambio e necessita da troca urgente para a van master ph88 placa EMH7B11 do depto SERM. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 33029 Sei: 3609/2026-50MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2722 · Holambra/SP · Dispensa · 02/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Holambra/SP.