DispensaDivulgada no PNCP
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02791/26 DESPESAS COM REFEIÇÕES (ALMOÇO CORPORATIVO) PARA AUTORIDADES E FUNCIONÁRIOS DA DELEGACIA SECCIONAL DE MOGI GUAÇU, EM TRABALHO DE CORREIÇÃO NA DELEGACIA DESTE MUNICÍPIO CONFORME EDITAL 01/2026 EXPEDIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE. MENSAGEM DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, II, LEI 14133/21. E.T.P E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DISPENSADOS NOS TERMOS DO ART. 9º DO ART. DO DECRETO MUNICIPAL 1873/24.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · MUNICIPIO DE HOLAMBRA
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CompraREQ 2791Controle PNCP67172437000183-1-000808/2026ProcessoEMPENHO 2646ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraMUNICIPIO DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 14:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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