DispensaDivulgada no PNCP
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02566/26 Aquisição de 3 (três) Access Points (APs) destinados ao aprimoramento da infraestrutura de rede sem fio da Vigilância Ambiental e do Meu Pet Container. Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. Dispensa de Licitação, Lei Federal 14.133/21, Art. 75, II.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · MUNICIPIO DE HOLAMBRA
Dados da publicação
CompraREQ 2566Controle PNCP67172437000183-1-000812/2026ProcessoEMPENHO 2653ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraMUNICIPIO DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 14:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE HOLAMBRA.
- Contratação de empresa que consiste no licenciamento de soluções de software, em ambiente web (SaaS), dividido em dois lotes distintos e independentes, compreendendo, para cada lote, os serviços de implantação, parametrização, migração de dados, quando aplicável, treinamento de usuários, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, suporte técnico, atualização tecnológica contínua e disponibilização de novas funcionalidades, podendo contemplar recursos de Inteligência Artificial, quando compatíveis com a solução ofertada, pelo período de 12 (doze) meses - Departamento de Promoção Social.035/2026 · Holambra/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAOTT (NUCLEO DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO TERAPÊUTICA PARA O TRABALHO), PELO PERIODO DE 12 MESES.034/2026 · Holambra/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE LATICÍNIOS (DERIVADOS DO LEITE) PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PÃO DE QUEIJO PARA A NAOTT (NUCLEO DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO TERAPÊUTICA PARA O TRABALHO), PELO PERIODO DE 12 MESES, COM ENTREGA PONTO A PONTO.033/2026 · Holambra/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviço para manutenção do veiculo placa FIJ8F97 ( PH99 )223 · Holambra/SP · Dispensa · 13/08/2026
- Serviço de mecânico222 · Holambra/SP · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de medicamentos de mandado judicial e remume em desabastecimento de estoque221 · Holambra/SP · Dispensa · 13/08/2026
- N° PROCESSO SEI: 4959/2026-33. Aquisições de materiais para uso da Garagem Municipal e do Dep. Parques e Jardins.220 · Holambra/SP · Dispensa · 13/08/2026
- Medicamentos Remume e para atender Mandado Judicial219 · Holambra/SP · Dispensa · 13/08/2026
- N° PROCESSO SEI: 4964/2026-46. Aquisições de materiais para uso diverso do Departamento de Parques e Jardins. Nº Romaneio: 0000045579, 0000045286, 0000045759.218 · Holambra/SP · Dispensa · 13/08/2026
- Nº PROCESSO SEI: 4955/2026-55. Aquisição de peças e materiais para a manutenção do Trator - PH 131 e do Caminhão - PH 102. Nº O.S.: 8036, 7997.217 · Holambra/SP · Dispensa · 13/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8011-1/01Atividades de vigilância e segurança privada
- Aquisição para confecção de carimbos para Vigilância Sanitária e a Secretaria da Saúde.MUNICIPIO DE HOLAMBRA185 · Holambra/SP · Dispensa · 07/08/2026
- Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02610/26 A aquisição do serviço de teste da qualidade da água em Holambra pela Vigilância Sanitária justifica-se pela necessidade de assegurar o cumprimento dos padrões de potabilidade e a proteção da saúde coletiva, especialmente em uma região com forte vocação para o turismo e a produção de flores, onde o consumo de água demanda rigoroso controle sanitário. A contratação direta é amparada pela Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, frente à situação de emergência ou risco à saúde pública identificada por meio de laudos técnicos ou irregularidades recorrentes nos parâmetros físico-químicos e microbiológicos da água distribuída. Ademais, a pronta resposta a eventuais contaminações evita surtos de doenças de veiculação hídrica, reduz custos assistenciais e resguarda a imagem do município. A escolha pelo fornecedor deve considerar a capacidade técnica comprovada e a celeridade na execução dos exames laboratoriais, garantindo rastreabilidade e confiabilidade dos resultados. A Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, ratifica a dispensa de licitação nessas circunstâncias, desde que devidamente formalizado o processo com a demonstração do risco iminente e a adequação do preço ao mercado. Assim, a aquisição do serviço atende ao interesse público, assegurando a vigilância epidemiológica e a transparência na gestão dos recursos aplicados na proteção da água destinada à população de Holambra. Número SEI 3519005.434.00003477/2026-66MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2610 · Holambra/SP · Dispensa · 03/06/2026
- Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02807/26 A presente contratação de despesa justifica-se pela necessidade estrita de dar continuidade ao processo de oficialização, registro e regularização da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) do Município de Holambra perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP).A regularização do estabelecimento e a homologação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) cumprem as exigências da Lei Federal nº 5.517/1968 e das resoluções vigentes do Sistema CFMV/CRMV, sendo pré-requisito obrigatório para o funcionamento legal da UVZ e para o exercício das atividades de saúde pública veterinária voltadas à população local.Tratando-se de taxa pública institucional vinculada diretamente à abertura e legalização de um órgão da administração municipal, o custeio do referido boleto compete a esta municipalidade, figurando como condição indispensável para a validade jurídica e operacional dos serviços públicos de vigilância em zoonoses que serão prestados no município.MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2807 · Holambra/SP · Dispensa · 03/06/2026
- Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02426/26 Aquisição de 04 (quatro) unidades de Roteador Móvel Ultra para atendimento das demandas da Guarda Municipal, destinados ao fornecimento de conexão de internet em pontos de monitoramento por câmeras onde não há viabilidade técnica de atendimento por meio de infraestrutura de fibra óptica, visando garantir a continuidade e a eficiência dos serviços de vigilância e segurança pública. Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. Dispensa de Licitação, Lei Federal 14.133/21, Art. 75, II.MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2426 · Holambra/SP · Dispensa · 20/05/2026
- Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01928/26 A presente contratação fundamenta-se na necessidade de Qualificação do Acolhimento, utilizando o recurso do FEAS Superação para garantir áreas de espera e circulação seguras, confortáveis e livres de obstáculos para os usuários do SUAS. Complementarmente, a medida visa a Proteçâo do Patrimônio Público, visto que o uso de materiais de alta durabilidade (alumínio e lona técnica) previne a deterioração precoce de equipamentos e mobiliário da unidade. Por fim, o investimento garante a Adequação às Normas de Vigilância Socioassistencial, assegurando que o espaço físico atenda aos padrões de qualidade e salubridade exigidos para a oferta dos sreviços socioassistenciais. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24.MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 1928 · Holambra/SP · Dispensa · 30/04/2026
- Diante da necessidade imediata de garantir condições adequadas de armazenamento dos imunizantes e da continuidade dos serviços prestados, optou-se pela aquisição de frigobares, os quais atendem de forma satisfatória à demanda atual dos setores, especialmente considerando o volume de insumos manipulados, além de se mostrarem mais adequados às dimensões físicas dos locais de instalação. O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando assegurar a correta conservação de vacinas e imunizantes, garantindo a continuidade das ações de saúde animal e vigilância ambiental no Município.MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 1670 · Holambra/SP · Dispensa · 24/04/2026
- a manutenção corretiva e preventiva por empresa especializada reduz custos futuros com reparos estruturais mais graves e evita a ociosidade de servidores públicos que não detêm conhecimento técnico para tais intervenções. A contratação sob demanda, com emissão de ordens de serviço e comprovantes de execução, permite agilidade no atendimento às ocorrências diárias, como portas emperradas, fechaduras enferrujadas ou chaves quebradas na fechadura, minimizando transtornos operacionais. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso I. Por fim, a aquisição desses serviços se alinha aos princípios da eficiência e economicidade, pois a contratação direta, por meio de dispensa de licitação nos limites legais, viabiliza resposta imediata para situações que comprometem a segurança de pessoas e bens públicos. Dessa forma, assegura-se que portas corta-fogo, fechaduras eletrônicas e mecanismos de emergência permaneçam funcionais, atendendo às normas de vigilância sanitária e prevenção contra incêndios, ao mesmo tempo que se resguarda o erário e se mantém a integridade das unidades de saúde. Número SEI 3519005.434.00002328/2026-80MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 1785 · Holambra/SP · Dispensa · 23/04/2026
- Contratação de prestação de serviços de GESTÃO DE CONTROLE DE ACESSO, englobando controle, operação e fiscalização de portarias; vigilância e segurança patrimonial; controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios; recepção e ascensorista para o Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual - IAMSPE.INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL1244 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA EM VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E GESTÃO DA INFORMAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DESTINADA AOS TRABALHADORES DO SUAS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, PARA UMA TURMA COM ATÉ 20 PARTICIPANTES, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 40 HORAS, DISTRIBUÍDA EM 10 ENCONTROS PRESENCIAIS DE 4 HORAS CADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE APOIO, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FORMATIVAS E ABORDAGEM TEÓRICO-PRÁTICA SOBRE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL COMO FUNÇÃO ESTRATÉGICA DO SUAS, DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL, GESTÃO DA INFORMAÇÃO, COLETA E ANÁLISE DE DADOS, IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE VULNERABILIDADES E RISCOS SOCIAIS, TERRITORIALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS OFICIAIS DO SUAS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, FLUXOS DE ATENDIMENTO, BUSCA ATIVA, METODOLOGIASMUNICIPIO DE MERIDIANO51 · Meridiano/SP · Dispensa · 14/08/2026
- SECRETARIA DE SAUDE - ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE GELADEIRA/REFRIGERADOR, A FIM DE ATENDER O SETOR DE COMBATE A ENDEMIAS DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIAMUNICIPIO DE ITANHAEM82 · Itanhaém/SP · Dispensa · 14/08/2026