DispensaDivulgada no PNCP
Inscrição para participação dos servidores no XXVI Encontro Nacional do CONGEMAS - Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social.
MUNICIPIO DE HORTOLANDIA · Prefeitura Municipal de Hortolandia
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP67995027000132-1-000202/2026Processo169/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HORTOLANDIACNPJ do órgão67995027000132Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HortolandiaLocalHortolândia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 09:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A participação dos servidores no XXVI Encontro Nacional do CONGEMAS mostra-se necessária diante da importância da atualização permanente dos profissionais responsáveis pela gestão, coordenação e execução da Política Municipal de Assistência Social.