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DispensaDivulgada no PNCP

Inscrição para participação dos servidores no XXVI Encontro Nacional do CONGEMAS - Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social.

MUNICIPIO DE HORTOLANDIA · Prefeitura Municipal de Hortolandia

Valor estimadoR$ 565,00
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Dados da publicação

Compra77Controle PNCP67995027000132-1-000209/2026Processo174/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HORTOLANDIACNPJ do órgão67995027000132Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HortolandiaLocalHortolândia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A participação dos servidores no XXVI Encontro Nacional do CONGEMAS mostra-se necessária diante da importância da atualização permanente dos profissionais responsáveis pela gestão, coordenação e execução da Política Municipal de Assistência Social.

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