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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação para prestação de Serviços de escola especializada para continuidade no atendimento do aluno S.B.S.A

MUNICIPIO DE HORTOLANDIA · Prefeitura Municipal de Hortolandia

Valor estimadoR$ 158.014,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra43Controle PNCP67995027000132-1-000247/2026Processo208/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HORTOLANDIACNPJ do órgão67995027000132Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HortolandiaLocalHortolândia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 16:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Para garantir a continuidade do acompanhamento educacional, terapêutico e social

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Hortolândia/SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação para prestação de Serviços de escola especializada para continuidade no atendimento do aluno S.B.S.A.

R$ 158.014,80

Quantidade: 1 · Unidade: SERV. · Unitário: R$ 158.014,80 · Homologado

Fornecedor: TIQUIRA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA · 58393406000161