DispensaDivulgada no PNCP
Pagamento das taxas de inscrição e filiação de atletas e treinadores para participação no Campeonato Pan-Americano WKU e na Copa do Mundo WKU, a serem realizados no período de 15 a 17 de outubro de 2026, na Cidade do México - México.
MUNICIPIO DE HORTOLANDIA · Prefeitura Municipal de Hortolandia
Dados da publicação
Compra128Controle PNCP67995027000132-1-000362/2026Processo310/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HORTOLANDIACNPJ do órgão67995027000132Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HortolandiaLocalHortolândia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 12:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O pagamento das taxas de inscrição e filiação é necessário para a regular participação da delegação nas competições, possibilitando a representação do Município em eventos esportivos de âmbito internacional e contribuindo para o desenvolvimento técnico e competitivo dos atletas, bem como para o fortalecimento das políticas públicas municipais de incentivo ao esporte.