DispensaDivulgada no PNCP
Trata o presente processo de despesas com prestação de serviços de manutenção ou conservação em rede de segurança- Sistema de Combate a Incêndio (AVCB), da Procuradoria Regional de Presidente Prudente.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-PROCUR.REGIONAL DE P.PRUDENTE
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP71584833000195-1-000168/2025Processo023.00041979/2025-83ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-PROCUR.REGIONAL DE P.PRUDENTELocalPRESIDENTE PRUDENTE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2025, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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