InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de inscrições visando participação no treinamento "3° Seminário Brasileiro de RH no Setor Público".
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Dados da publicação
Compra110Controle PNCP71584833000195-1-000175/2025Processo023.00043262/2025-76ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2025, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Em razão da relevância do 3° Seminário Brasileiro de RH no Setor Público, promovido pela Infoco-RH Ltda, a ser realizado no no Mabu Thermas Resort, em Foz do Iguaçu - PR, no período de 07 a 09 de outubro – e considerado a missão institucional deste Centro de Estudos (Decreto nº 8.140 de 05 de julho de 1976 e Decreto nº 22.596 de 23 de agosto de 1984), visando viabilizar a participação dos Procuradores do Estado e dos Servidores da PGE, determina-se contratação de inscrições.