InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de inscrição para o Procurador do Estado Dr. Renan Raulino Santiago visando a participação no treinamento "Derecho Administrativo, Ingeniería del Sector Público, Tecnología y Transformación", promovido pela Universidade de Salamanca, a ser realizado no período de 18 a 29 de janeiro de 2027 em Salamanca, Espanha.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE

Valor estimadoR$ 7.293,00
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Dados da publicação

Compra140Controle PNCP71584833000195-1-000179/2026Processo023.00051690/2026-53ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGELocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 13:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Pagamento de inscrição para o Procurador do Estado Dr. Renan Raulino Santiago visando a participação no treinamento "Derecho Administrativo, Ingeniería del Sector Público, Tecnología y Transformación", promovido pela Universidade de Salamanca, a ser realizado no período de 18 a 29 de janeiro de 2027 em Salamanca, Espanha.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.