Item 1 · EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES
R$ 597.223,54Quantidade: 1 · Unidade: OBRA · Unitário: R$ 597.223,54 · Em andamento
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GOVERNADOR JOSÉ RICHA, COM RECURSOS PARA AS MELHORIAS SERÁ DESTINADO ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 983938/2025-OPERAÇÃO 1105126-98 – PROGRAMA TURISMO - ESSE É O DESTINO, E CONTRAPARTIDA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MUNICIPIO DE QUEDAS DO IGUACU · SECRETARIA DE INDUSTRA E COMERCIO
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP76205962000149-1-000058/2026Processo108ÓrgãoMUNICIPIO DE QUEDAS DO IGUACUCNPJ do órgão76205962000149Unidade compradoraSECRETARIA DE INDUSTRA E COMERCIOLocalQuedas do Iguaçu/PRInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/05/2026, 16:27Abertura14/05/2026, 08:00Encerramento28/05/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prazo este estabelecido em conformidade com o Termo de Compromisso firmado entre o Município e a União (Contrato de Repasse OGU nº 983938/2025). O prazo de execução poderá ser prorrogado nas hipóteses previstas no Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que haja justificativa técnica aceita pela fiscalização e que a nova data não ultrapasse o limite de vigência estabelecido no item anterior.