Ampliação de 01 (uma) sala destinada a berçário, por meio de reforma e adequação de espaço físico pré-existente, no CMEI Manoel Velasco, com área total a ser construída de 33,90m², visando ampliar a capacidade de atendimento da unidade escolar.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Ampliação de 01 (uma) sala destinada a berçário, por meio de reforma e adequação de espaço físico pré-existente, no CMEI Manoel Velasco, com área total a ser construída de 33,90m², visando ampliar a capacidade de atendimento da unidade escolar.