Aquisição futura e eventuais de materiais para a execução de oficinas sócio educativas, produtos de higiene e estética, materiais para confecção de trabalhos manuais e brindes destinados à distribuição gratuita aos usuários dos programas, projetos e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme anexo I, parte integrante do processo administrativo.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

2. JUSTIFICATIVA 2.1. A presente aquisição faz-se necessária para atender às demandas dos grupos acompanhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio das atividades desenvolvidas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Programa de Atendimento Integral à Família (PAIF) e Serviço de Atendimento Especializado à Família e Indivíduos (SAI). Os materiais destinados às oficinas socioeducativas são essenciais para a execução das atividades planejadas, proporcionando momentos de aprendizagem, integração social, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além de contribuir para o desenvolvimento da autonomia, convivência e participação dos usuários. Os produtos de higiene e estética auxiliam na promoção do cuidado pessoal, autoestima e bem-estar dos participantes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social. Já os materiais e brindes utilizados em bingos, dinâmicas e ações recreativas possuem importante função de incentivo e participação dos usuários nas atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, fortalecendo a convivência coletiva e ampliando o vínculo dos participantes com os serviços ofertados. Dessa forma, a aquisição é necessária para garantir a continuidade, organização e qualidade das ações socioassistenciais desenvolvidas pelo município, assegurando atendimento adequado às famílias e indivíduos acompanhados pela rede de proteção social.