Contratação de empresa para fornecimento de passaportes para Parque Aquático para crianças, adolescentes e adultos, utilizando recurso SCFV, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme anexo I, parte integrante do processo administrativo

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação se faz necessária para viabilizar a realização de uma atividade de lazer, recreação e convivência destinada aos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), como forma de complementar as ações socioassistenciais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A realização da atividade em Parque Aquático proporcionará aos participantes momentos de descontração, diversão, interação e convivência em um ambiente diferenciado do cotidiano, contribuindo para o fortalecimento dos vínculos familiares, comunitários e sociais. A iniciativa busca promover a inclusão, a participação coletiva, a socialização e o bem-estar dos usuários, proporcionando experiências que favoreçam a autoestima, a integração entre diferentes faixas etárias e a construção de relações de respeito e cooperação