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DispensaDivulgada no PNCP

O presente termo tem por objetivo a execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos efluentes líquidos contaminados com óleo gerados nas atividades desenvolvidas no Pátio de Obras da Prefeitura Municipal de Forquilhinha, conforme exigido pela Licença Ambiental de Operação vigente

MUNICIPIO DE FORQUILHINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC

Valor estimadoR$ 21.500,00
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Dados da publicação

CompraDL 115Controle PNCP81531162000158-1-000178/2026Processo115/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORQUILHINHACNPJ do órgão81531162000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SCLocalForquilhinha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 09:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  7. Contratação de empresa especializada para realização de vistorias técnicas em 125 (cento e vinte e cinco) equipamentos de climatização instalados nos prédios das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Administração e Mobilidade e Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, bem como para vistoria técnica das instalações elétricas de 12 (doze) unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, compreendendo inspeções, diagnósticos, emissão de laudos técnicos, relatórios, pareceres especializados e recomendações técnicas para futuras adequações, manutenções e correções das irregularidades identificadas.MUNICIPIO DE URUBICIDL 87 · Urubici/SC · Dispensa · 13/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “emissao, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Forquilhinha/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · Serviço de coleta e transporte de efluente líquido contaminado com óleo (contendo borras, lodos, sedimentos oleosos) provenientes dos 03 sistemas de separação de água e óleo instalados no Pátio de Obras da Prefeitura Municipal de Forquilhinha/SC. Os serviços deverão ser executados por empresa licenciada, com emissão dos respectivos Certificados de Destinação Final (CDF).

R$ 5.000,00

Quantidade: 50 · Unidade: Metro Cubico · Unitário: R$ 100,00 · Homologado

Fornecedor: WATER CLEAN BR - TRAT. DE EFLUENTES · 20956612000160

Item 2 · Serviço de tratamento e destinação final ambientalmente adequada de efluente líquido contaminado com óleo (contendo borras, lodos, sedimentos oleosos) provenientes dos 03 sistemas de separação de água e óleo instalados no Pátio de Obras da Prefeitura Municipal de Forquilhinha/SC. Os serviços deverão ser executados por empresa licenciada, com emissão dos respectivos Certificados de Destinação Final (CDF).

R$ 16.500,00

Quantidade: 50 · Unidade: Metro Cubico · Unitário: R$ 330,00 · Homologado

Fornecedor: WATER CLEAN BR - TRAT. DE EFLUENTES · 20956612000160