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DispensaDivulgada no PNCP

Referente aquisição de difusor e essências aromaticas, destinadas para o Gabinete de atendimento ao publico. Conforme a meta 01 da LDO.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 277,80
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Dados da publicação

Compra29429Controle PNCP81648859000103-1-000507/2026Processo29429ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 13:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Aquisição de brinquedos e equipamentos recreativos infantis destinados à implantação e revitalização do espaço de lazer da Escola Municipal Paulo Roberto Geyer. Todos os equipamentos deverão ser novos e de primeiro uso, fabricados com materiais resistentes às condições de uso externo, possuir tratamento anticorrosivo, pintura eletrostática, acabamento uniforme e ausência de pontas, rebarbas ou arestas cortantes. Deverão ser entregues com todos os elementos necessários à montagem e fixação, manual de instalação e utilização, garantia mínima de 12 meses e atendimento à ABNT NBR 16071 e demais normas técnicas aplicáveis, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Edital.MUNICIPIO DE BITURUNADE 5 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/08/2026
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  5. Referente à aquisição de rolos de papel para plotter, formato A0, destinados ao uso do setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. A aquisição é necessária para garantir a impressão de projetos, plantas, mapas, memoriais e demais documentos técnicos em grande formato, indispensáveis às atividades de elaboração, análise, fiscalização e execução de obras e serviços de engenharia, assegurando a continuidade dos trabalhos e o adequado atendimento às demandas do setor. Conforme LDO 131. A especificação mais comum para esse uso é papel sulfite de 914 mm x 50 m, 75 g/m², compatível com a maioria dos plotters utilizados em projetos de engenharia.MUNICIPIO DE BITURUNA29877 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
  6. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação continuada, pelo período de 12 meses, de serviço de acolhimento institucional em Casa de Apoio, em regime residencial integral e atendimento ininterrupto, destinado às usuárias Luciane Aparecida Furtado e Juliane Gonçalves dos Santos. O serviço compreenderá moradia, alimentação, higiene, cuidados pessoais, acompanhamento técnico e multiprofissional, suporte psicossocial e assistência integral, conforme as necessidades individuais descritas nos autos e as normas sanitárias e socioassistenciais aplicáveis.MUNICIPIO DE BITURUNAIL 5 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 28/07/2026
  7. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação continuada, pelo período de 12 meses, de serviço de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, destinado à Senhora Maria Aparecida Moura de Morais, em regime residencial e atendimento integral, incluindo moradia, alimentação, higiene, cuidados pessoais e acompanhamento técnico, conforme as normas sanitárias e assistenciais aplicáveis.MUNICIPIO DE BITURUNAIL 4 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 28/07/2026
  8. Prestação de serviços de clínica veterinária para atendimento complementar de cães e gatos do Programa Seu Pet Bem Cuidado, incluindo os serviços necessários ao cumprimento das ações previstas no programa, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público do Paraná. Estimativa de atendimento da demanda para um período de 160 dias, podendo ser realizada nova solicitação, caso haja necessidade. Centro de custo nº 769/2026. Conforme meta nº 169 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29864 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
  9. Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 1.803 km.MUNICIPIO DE BITURUNA29836 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
  10. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 1.787 km.MUNICIPIO DE BITURUNA29835 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.