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DispensaDivulgada no PNCP

Referente aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para construção e instalação de rede comunitária de distribuição de agua na localidade de Augusto Loureiro no interior da cidade de Bituruna - PR. Conforme meta nº 170 da LDO e Centro de custo 820/2026. Compra realizada de forma direta. Também de acordo com projeto de custos de materiais que serão utilizados para instalação e readequação da rede de distribuição. Alguns itens constam na licitação de materiais de construção mas não correspondem com medidas , e características que precisamos para o momento.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 22.195,90
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Dados da publicação

Compra29811Controle PNCP81648859000103-1-000664/2026Processo29811ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 15:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Obra de implantação da Minibiblioteca Urbana – Praça das Letras, localizada na Praça do Fogo, no Município de Bituruna/PR, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do objeto, conforme projetos arquitetônico, estrutural e elétrico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do edital.CE 12 · Bituruna/PR · Concorrência - Eletrônica · 07/10/2026
  2. Aquisição de 04 (quatro) retroescavadeiras novas (zero hora), conforme requisitos técnicos do Item 07 do Pregão Eletrônico nº 07/2025, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07/2025 – COPES.IL 9 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 06/10/2026
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  4. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de grama sintética colorida, destinada ao revestimento do piso das áreas de recreação e sob os equipamentos do parque infantil da Escola Municipal Paulo Roberto Geyer, incluindo materiais, recortes, emendas, colagem, acabamento e demais serviços necessários à perfeita execução. Conforme meta 16 da LDO, centro de custo nº 255 e projeto nº 58.30509 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  5. Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos infláveis, incluindo transporte, entrega, montagem, instalação, desmontagem, retirada e demais materiais e equipamentos necessários ao seu adequado funcionamento, destinados às atividades comemorativas da Semana da Criança, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bituruna/PR, nas Escolas Municipais, CMEIs e demais instituições contempladas, conforme cronograma de distribuição e datas estabelecidas. Os brinquedos deverão ser entregues e instalados nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em perfeitas condições de conservação, higiene, funcionamento e segurança, permanecendo disponíveis durante o período determinado para cada unidade. A contratada deverá realizar as mudanças de local previstas no cronograma, incluindo a transferência dos equipamentos entre as instituições conforme a programação da Administração. Conforme meta 49 da LDO e centro de custo nº 242.30508 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada para capacitação e aperfeiçoamento de servidores municipais, mediante participação no curso presencial "Obras Publicas, Planejamento. Orçamentação e Fiscalização de contratos na Lei nº 14.133/2021", promovido pelo Instituto Aplicado em Gestão Pública – IAGP, a ser realizado nos dias 07 e 08 de Outubro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR. Participarão deste evento a equipe de Engenheiros composta pelos servidores: Mauro Rizzoni Silveira e Luiz Renato Friedrich ramos. Juntamente com a Advogada do municipio Dra. Manuella Lucia Zanini Fadel Ranssoli. Conforme meta 01 da LDO.30507 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 05/10/2026
  7. Referente à aquisição de perfis e vigas metálicas destinados à execução da estrutura metálica do corredor a ser construído no barracão da Casa Familiar Rural, visando garantir resistência, estabilidade e segurança à estrutura, bem como proporcionar condições adequadas de circulação e contribuir para a melhoria da infraestrutura da instituição. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 257.30498 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  8. Referente à aquisição de bolos e salgados para atendimento aos grupos da 1ª Infância, Bordado, Encontro de Idosos e Gestantes – Programa Bem Bituruninha, vinculados ao SCFV, no período de outubro/2026. A aquisição não foi realizada pelo Processo Administrativo nº45/2025, em razão da não continuidade da contratação decorrente do referido processo. Considerando que o novo procedimento de contratação encontra-se em fase de licitação e visando garantir a continuidade das atividades programadas, faz-se necessária a presente contratação direta, de forma temporária, até a conclusão do novo processo licitatório. Centro de Custo nº200/2026. Meta LDO 101. Estrutura SUAS – Custeio. CC:23253-x Fonte:827.30497 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  9. Prestação de serviço de transporte tipo ônibus para deslocamento de participantes dos grupos do Programa de Recreação, Integração e Inclusão Social, vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário na localidade do Agudo no dia 09 de novembro/2026. Meta LDO 87. Centro de custo nº0203/2026. Observação: Fica então dispensada a divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.30496 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  10. Referente a aquisição de fechadura destinada a porta da sala da Secretaria de Governo, a qual precisou ser substituída tendo em vista que a atual apresentou problemas. Justifica-se a dispensa da publicação pelo prazo de 3 (três) dias, considerando a necessidade imediata de aquisição de fechadura para substituição de unidade danificada em porta do imóvel público, a fim de garantir a segurança, o adequado funcionamento e a continuidade das atividades administrativas. A realização da publicação pelo prazo ordinário poderia ocasionar atraso na solução da necessidade apresentada. Conforme meta 01 da LDO.30490 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
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CNAE relacionado 4221-9/02Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica

  1. Aquisição de bonés personalizados com o mascote do Projeto “Viagem da Leitura”, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes do programa, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta 34 da LDO, centro de custo nº 246.MUNICIPIO DE BITURUNA30420 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para elaboração e aprovação, junto à COPEL, do projeto elétrico de entrada de energia da Escola Municipal São Miguel, contemplando entrada única com distribuição para duas medições independentes, destinadas à edificação escolar existente e à nova edificação em construção. O serviço deverá incluir levantamento técnico e das cargas, cálculo de demanda, dimensionamento da entrada de energia, padrão de medição, dispositivos de proteção, condutores, eletrodutos, aterramento, quadros e demais componentes necessários, bem como elaboração de plantas, diagramas unifilares, detalhes construtivos, memorial descritivo e de cálculo, lista de materiais, arquivos editáveis, emissão de ART, protocolo, acompanhamento e atendimento às solicitações da concessionária até a aprovação final do projeto. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 193.MUNICIPIO DE BITURUNA29998 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  3. Aquisição de squeezes e réguas personalizados com arte alusiva ao Projeto “Viagem da Leitura”, contendo mascote e identidade visual do programa, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta LDO nº 34.MUNICIPIO DE BITURUNA29856 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
  4. Aquisição de camisetas personalizadas com arte alusiva ao Projeto “Viagem da Leitura”, contendo o mascote e identidade visual do programa, destinadas à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta LDO nº 34, centro de custo nº 174 e Projeto Nº 02 Viagem da Leitura.MUNICIPIO DE BITURUNA29774 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/07/2026
  5. Aquisição de bonés personalizados com o mascote do Projeto “Viagem da Leitura”, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes do programa, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta 34 da LDO, centro de custo nº169.MUNICIPIO DE BITURUNA29730 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
  6. Referente a aquisição de materiais para construção de rede de abastecimento de água justifica-se pela necessidade de implantação e adequação do sistema de distribuição hídrica destinado ao atendimento do Viveiro Municipal e da Casa Familiar Rural, ambos abastecidos por poço artesiano municipal. A execução da rede é indispensável para garantir o fornecimento contínuo e adequado de água para as atividades desenvolvidas no viveiro, especialmente produção de mudas, irrigação, limpeza de estruturas e manutenção das espécies vegetais, bem como para assegurar condições adequadas de funcionamento, higiene e consumo humano na Casa Familiar Rural. Conforme meta 185 da LDO e Centro de custos 804/2026. Compra realizada de forma direta de acordo com pré projeto de nº05/2026 de custos de materiais para produção de mudas no viveiro municipal.MUNICIPIO DE BITURUNA29504 · Bituruna/PR · Dispensa · 18/06/2026
  7. Referente a aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente as quais serão utilizadas para isolamento de 3 pontos de água na rede de distribuição do poço na localidade de Entre Rios devido a desistência dos usuários. Conforme meta nº 169 da LDO e centro de custos 803/2026. Compra realizada de forma direta.MUNICIPIO DE BITURUNA29495 · Bituruna/PR · Dispensa · 12/06/2026
  8. Referente a aquisição de materiais para construção de rede de abastecimento de água justifica-se pela necessidade de implantação e adequação do sistema de distribuição hídrica destinado ao atendimento do Viveiro Municipal e da Casa Familiar Rural, ambos abastecidos por poço artesiano municipal. A execução da rede é indispensável para garantir o fornecimento contínuo e adequado de água para as atividades desenvolvidas no viveiro, especialmente produção de mudas, irrigação, limpeza de estruturas e manutenção das espécies vegetais, bem como para assegurar condições adequadas de funcionamento, higiene e consumo humano na Casa Familiar Rural. Conforme meta 171 da LDO e Centro de custos 586/2026. Compra realizada de forma direta de acordo com pré projeto de nº05/2026 de custos de materiais para produção de mudas no viveiro municipal.MUNICIPIO DE BITURUNA29436 · Bituruna/PR · Dispensa · 12/06/2026
  9. Referente a aquisição de materiais para construção de rede de abastecimento de água justifica-se pela necessidade de implantação e adequação do sistema de distribuição hídrica destinado ao atendimento do Viveiro Municipal e da Casa Familiar Rural, ambos abastecidos por poço artesiano municipal. A execução da rede é indispensável para garantir o fornecimento contínuo e adequado de água para as atividades desenvolvidas no viveiro, especialmente produção de mudas, irrigação, limpeza de estruturas e manutenção das espécies vegetais, bem como para assegurar condições adequadas de funcionamento, higiene e consumo humano na Casa Familiar Rural. Conforme meta 171 da LDO e Centro de custos 590/2026. Compra realizada de forma direta de acordo com pré projeto de nº05/2026 de custos de materiais para produção de mudas no viveiro municipal. Tem alguns itens na licitação de materiais de construção com a mesma descrição mas com medidas diferentes do que precisamos para o momento.MUNICIPIO DE BITURUNA29410 · Bituruna/PR · Dispensa · 03/06/2026
  10. Referente a aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente ,para construção de rede de abastecimento de água justifica-se pela necessidade de implantação e adequação do sistema de distribuição hídrica destinado ao atendimento do Viveiro Municipal e da Casa Familiar Rural, ambos abastecidos por poço artesiano municipal. A execução da rede é indispensável para garantir o fornecimento contínuo e adequado de água para as atividades desenvolvidas no viveiro, especialmente produção de mudas, irrigação, limpeza de estruturas e manutenção das espécies vegetais, bem como para assegurar condições adequadas de funcionamento, higiene e consumo humano na Casa Familiar Rural. Conforme meta 171 da LDO e Centro de custos 587/2026. Compra realizada de forma direta de acordo com pré projeto de nº05/2026 de custos de materiais para produção de mudas no viveiro municipal.MUNICIPIO DE BITURUNA29355 · Bituruna/PR · Dispensa · 28/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “distribuicao, construcao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.