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DispensaDivulgada no PNCP

Referente aquisição de tomada industrial destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição de tomada industrial se faz necessária para atender às necessidades elétricas do viveiro, possibilitando a adequada ligação e utilização de equipamentos elétricos empregados nas atividades do local, contribuindo para a segurança e o bom funcionamento das instalações. Conforme meta 185 da LDO e Centro de custo 892/2026. Compra realizada de forma direta.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 120,00
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Dados da publicação

Compra30465Controle PNCP81648859000103-1-000917/2026Processo30465ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 07:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de grama sintética colorida, destinada ao revestimento do piso das áreas de recreação e sob os equipamentos do parque infantil da Escola Municipal Paulo Roberto Geyer, incluindo materiais, recortes, emendas, colagem, acabamento e demais serviços necessários à perfeita execução. Conforme meta 16 da LDO, centro de custo nº 255 e projeto nº 58.30509 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  2. Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos infláveis, incluindo transporte, entrega, montagem, instalação, desmontagem, retirada e demais materiais e equipamentos necessários ao seu adequado funcionamento, destinados às atividades comemorativas da Semana da Criança, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bituruna/PR, nas Escolas Municipais, CMEIs e demais instituições contempladas, conforme cronograma de distribuição e datas estabelecidas. Os brinquedos deverão ser entregues e instalados nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em perfeitas condições de conservação, higiene, funcionamento e segurança, permanecendo disponíveis durante o período determinado para cada unidade. A contratada deverá realizar as mudanças de local previstas no cronograma, incluindo a transferência dos equipamentos entre as instituições conforme a programação da Administração. Conforme meta 49 da LDO e centro de custo nº 242.30508 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  3. Contratação de empresa especializada para capacitação e aperfeiçoamento de servidores municipais, mediante participação no curso presencial "Obras Publicas, Planejamento. Orçamentação e Fiscalização de contratos na Lei nº 14.133/2021", promovido pelo Instituto Aplicado em Gestão Pública – IAGP, a ser realizado nos dias 07 e 08 de Outubro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR. Participarão deste evento a equipe de Engenheiros composta pelos servidores: Mauro Rizzoni Silveira e Luiz Renato Friedrich ramos. Juntamente com a Advogada do municipio Dra. Manuella Lucia Zanini Fadel Ranssoli. Conforme meta 01 da LDO.30507 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 05/10/2026
  4. Referente à aquisição de perfis e vigas metálicas destinados à execução da estrutura metálica do corredor a ser construído no barracão da Casa Familiar Rural, visando garantir resistência, estabilidade e segurança à estrutura, bem como proporcionar condições adequadas de circulação e contribuir para a melhoria da infraestrutura da instituição. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 257.30498 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  5. Referente à aquisição de bolos e salgados para atendimento aos grupos da 1ª Infância, Bordado, Encontro de Idosos e Gestantes – Programa Bem Bituruninha, vinculados ao SCFV, no período de outubro/2026. A aquisição não foi realizada pelo Processo Administrativo nº45/2025, em razão da não continuidade da contratação decorrente do referido processo. Considerando que o novo procedimento de contratação encontra-se em fase de licitação e visando garantir a continuidade das atividades programadas, faz-se necessária a presente contratação direta, de forma temporária, até a conclusão do novo processo licitatório. Centro de Custo nº200/2026. Meta LDO 101. Estrutura SUAS – Custeio. CC:23253-x Fonte:827.30497 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  6. Prestação de serviço de transporte tipo ônibus para deslocamento de participantes dos grupos do Programa de Recreação, Integração e Inclusão Social, vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário na localidade do Agudo no dia 09 de novembro/2026. Meta LDO 87. Centro de custo nº0203/2026. Observação: Fica então dispensada a divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.30496 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  7. Referente a aquisição de fechadura destinada a porta da sala da Secretaria de Governo, a qual precisou ser substituída tendo em vista que a atual apresentou problemas. Justifica-se a dispensa da publicação pelo prazo de 3 (três) dias, considerando a necessidade imediata de aquisição de fechadura para substituição de unidade danificada em porta do imóvel público, a fim de garantir a segurança, o adequado funcionamento e a continuidade das atividades administrativas. A realização da publicação pelo prazo ordinário poderia ocasionar atraso na solução da necessidade apresentada. Conforme meta 01 da LDO.30490 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  8. Referente a aquisição de serra mármore profissional destinada ao uso pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes na execução de serviços de alvenaria, reparos, manutenções e demais atividades realizadas pela equipe da Secretaria. A ferramenta também será utilizada na confecção das placas de identificação das localidades do interior do Município, auxiliando nos cortes necessários das placas e dos componentes da estrutura de cobertura, conforme os materiais compatíveis com o equipamento. A aquisição visa disponibilizar ferramenta adequada e de maior desempenho, proporcionando maior agilidade, precisão e eficiência na execução dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 173/2026, conforme meta n°122 da LDO.30489 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
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  10. Referente a aquisição de materiais de expediente destinados ao Conselho Tutelar, para atendimento das demandas administrativas e operacionais do órgão durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2026 (3 meses). Centro de custo n°195/2026. Meta LDO 83.30475 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
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CNAE relacionado 2821-6/01Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas, peças e acessórios

  1. Referente a aquisição de materiais elétricos necessários para a instalação segura e adequada do equipamento CNC Laser na Escola Municipal Antônio Baby, garantindo as condições de infraestrutura para seu funcionamento e utilização pedagógica, com o propósito de fortalecer o ensino de tecnologia, inovação e cultura maker, proporcionando aos estudantes novas experiências de aprendizagem prática, criativa e significativa. A aquisição dos materiais elétricos é necessária para realizar a instalação adequada e segura do equipamento CNC Laser na Escola Municipal Antônio Baby, garantindo a infraestrutura necessária para seu funcionamento e utilização nas atividades pedagógicas. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 233.MUNICIPIO DE BITURUNA30323 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  2. Referente a aquisição de materiais elétricos tem por finalidade viabilizar a implantação da infraestrutura necessária para o fornecimento de energia elétrica e a iluminação da Estátua de Santa Bárbara. A execução desse projeto proporcionará maior segurança aos visitantes, destacará o monumento no período noturno e contribuirá para a valorização do patrimônio cultural, histórico e religioso do município. Além disso, a disponibilização de energia elétrica no local possibilitará o adequado funcionamento do sistema de iluminação, garantindo melhores condições para a realização de visitas e eventos, promovendo o turismo, fortalecendo a identidade cultural da comunidade e incentivando o desenvolvimento local. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 662/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30300 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  3. Aquisição de 02 (dois) veículos, 100% elétricos, hatchback, zero quilômetro, modelo BYD Dolphin GS, através de adesão a ARP nº 154/2026, destinados a Secretaria Municipal de Educação e CulturaMUNICIPIO DE BITURUNAIL 7 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 14/09/2026
  4. Referente aquisição de cabo pp destinado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Justifica-se a aquisição de cabo PP para a caixa d’água do Parque de Eventos Avelino Roveda, sendo o material necessário para a instalação elétrica da bomba de água. A aquisição é necessária para garantir o funcionamento adequado do sistema de abastecimento de água do Parque, atendendo às necessidades do local e proporcionando melhores condições para a realização dos eventos. Compra realizada de forma direta, devido a licitação de materiais elétricos já estar vencida. Conforme centro de custo 868/2026 e meta nº 169 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30063 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  5. Referente aquisição de chave boia destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição da chave bóia de nível (eletro boia) 15 amperes, 220V, com cabo de 1,5 metro e 3 vias (NO/NC), justifica-se pela necessidade de garantir o acionamento e desligamento automático das bombas utilizadas no Aterro Sanitário Municipal e no Parque de Eventos Avelino Roveda. O equipamento é essencial para o controle do nível de líquidos, evitando o funcionamento a seco das bombas, transbordamentos e possíveis danos aos equipamentos, contribuindo para a segurança, a continuidade dos serviços e a redução de custos com manutenção corretiva. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 857/2026. Compra realizada de forma direta, pois a licitação de materiais elétricos já se encontra vencida.MUNICIPIO DE BITURUNA29975 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  6. Referente a aquisição de materiais elétricos destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Materiais esses que serão utilizados para instalação de painel de comando e instalação de bomba de recalque caixa d'água do Parque de Eventos Avelino Roveda. Conforme centro de custo 831/2026 e meta da Ldo nº 169. Compra realizada de forma direta. o item DPS e o item Painel da compra tem licitado, mas com características diferentes a que necessitamos para o momento, sendo assim teremos que fazer a compra da forma direta.MUNICIPIO DE BITURUNA29805 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/07/2026
  7. Referente a aquisição de materiais elétricos destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Materiais esses que serão utilizados para instalação de painel de comando e instalação de bomba de recalque caixa d'água do Parque de Eventos Avelino Roveda. Conforme centro de custo 843/2026 e meta da Ldo nº 169. Compra realizada de forma direta, pois a licitação de processo 26/2025 referente a materiais elétricos venceu por esse motivo tivemos que fazer direta.MUNICIPIO DE BITURUNA29803 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/07/2026
  8. Referente a aquisição de jogos de chave para ser usada pela equipe responsável para atender às necessidades de reparos e manutenção das instalações e equipamentos elétricos, assegurando condições adequadas de funcionamento, segurança e conservação, bem como a continuidade dos serviços prestados. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 546/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29708 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
  9. Referente à aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção e adequação das instalações da oficina mecânica anexa à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas “Almerindo da Silveira”. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de garantir o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas no local, proporcionando melhores condições de trabalho, segurança nas instalações elétricas e continuidade dos serviços de manutenção da frota e equipamentos do Município. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 104/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29483 · Bituruna/PR · Dispensa · 12/06/2026
  10. Referente aquisição de materiais elétricos destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, materiais esses que serão utilizados para montagem de bombas de chorume na UTC ( ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLAVEIS SÃO JOÃO). Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 535/2026. Compra realizada de forma DIRETA.MUNICIPIO DE BITURUNA29038 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “eletricos, instalacoes, industriais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.