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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a aquisição de porta e janela em alumínio e vidro de 06 MM, a serem colocadas no Ginásio Jucélio Kanarski no distrito de Santo Antonio do Iratim. As pesquisas foram enviadas a empresas locais, sendo vencedora a qu apresntou a melhor proposta. Os preços estão de acorco com os praticados pelo mercado conforme anexos. Conforme o Centro de Custo Nº 201/2026.Meta da LDO:51.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 2.750,00
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Dados da publicação

Compra30610Controle PNCP81648859000103-1-000975/2026Processo30610ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 08:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Referente a aquisição de estopa de pano faz-se necessária para atender às demandas de limpeza, manutenção e conservação dos maquinários e equipamentos utilizados nos serviços de roçada e demais atividades operacionais. O material será empregado na remoção de resíduos de óleo, graxa, poeira, sujeira e outros materiais acumulados durante a utilização dos equipamentos. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 778/2026.30690 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  2. Referente à aquisição de conversor de mídia de fibra óptica para substituição do equipamento que queimou e que interliga os setores da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, visando restabelecer a comunicação de rede e garantir a continuidade dos serviços. Conforme meta 01 da LDO30689 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  3. Prestação de serviço pessoa jurídica como educador(a) social nos grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), destinados ao apoio às ações territorializadas da Proteção Social Básica no Município de Bituruna, com atuação prioritária junto às famílias residentes em comunidades rurais, localidades de difícil acesso e territórios que apresentem barreiras de acesso aos serviços socioassistenciais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Período de Outubro, Novembro e Dezembro/2026. Meta LDO 101. Centro de custo nº224/2026. Bloco, recurso 934, cc 16.256-6.30688 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  4. Prestação de Serviço de pedreiro/carpinteiro em reparos emergenciais na Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário e demais espaços administrados pela Secretaria, garantindo segurança, conforto e acessibilidade para os usuários. Meta LDO 83. Período da primeira quinzena de novembro/2026. Centro de custo nº0213/2026.30687 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  5. Referente a inclusão da Srª. Catarina Ramos, residente e domiciliada na comunidade Faxinal dos Santos II, área rural do município de Bituruna, junto ao Programa de Acolhimento Familiar Lei Municipal nº1474/2010, em atenção à decisão judicial da Vara da Infância e Juventude e Ministério Público da Comarca de União da Vitória, em consonância com Ofício Relatório Interdisciplinar nº073/2026 para prorrogação do subsídio e Decreto Municipal 0216/2025, a Srª. Catarina Ramos possui guarda legal da menor de idade, e o valor do referido subsidio será revertido para os cuidados dos mesmos pelo período de 06 meses (Outubro/2026 a Março/2027), onde o guardião assinará termo de adesão e responsabilidade demonstrando ciência do teor descrito em lei, a família será acompanhada pela equipe técnica designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 94/2026.30686 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  6. Adquirir os materiais necessários para garantir o abastecimento e a disponibilidade de água, proporcionando condições adequadas para o funcionamento e desenvolvimento das atividades da Escola Municipal São Miguel. A aquisição é necessária para garantir o adequado funcionamento do sistema de abastecimento de água da Escola Municipal São Miguel, contribuindo para a manutenção da infraestrutura e o atendimento das necessidades diárias da unidade escolar. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 237.30683 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
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  8. Referente a aquisição de unidade de tratamento de ar pneumático (lubrifil), composta por filtro regulador de pressão e lubrificador integrados, com manômetro, conexão 1/2", modelo de referência BFC4000 ou equivalente, destinada à substituição do componente instalado no sistema pneumático da engraxadeira do caminhão IVECO/TECTOR 170E28 4X2 2P, placas SDZ-5I89, pertencente à frota municipal. A aquisição se faz necessária em razão da falha apresentada pelo equipamento atualmente instalado, comprometendo o funcionamento adequado da engraxadeira pneumática utilizada pelo caminhão comboio, o qual realiza serviços de lubrificação e manutenção preventiva dos veículos e máquinas municipais em atendimento às demandas de manutenção a campo. Considerando que o referido equipamento é essencial para a continuidade dos serviços executados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, a substituição imediata do componente é necessária para evitar a paralisação das atividades de manutenção da frota, garantindo a disponibilidade operacional dos veículos e equipamentos utilizados nos serviços públicos municipais. Diante da necessidade de restabelecimento imediato do equipamento, justifica-se a contratação direta para aquisição do item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Optou-se pela não divulgação prévia do aviso pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, conforme faculdade prevista no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece que as contratações previstas nos incisos I e II do caput serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, considerando a necessidade de atendimento célere da demanda e a continuidade dos serviços de manutenção da frota municipal. Centro de custo 186/2026, conforme meta n°122 da LDO.30656 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
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CNAE relacionado 4330-4/02Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material

  1. Referente à aquisição de janelas para reforma e adequação da estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná constantes no Procedimento Administrativo nº 0152.25.000146-0/1. Centro de custo nº 099. Meta LDO 101.MUNICIPIO DE BITURUNA29983 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
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  3. REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para a AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDROS, ESPELHOS, PORTAS E JANELAS, de acordo com as especificações, visando atender a manutenção das instalações físicas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, conforme especificações descritas no presente Anexo deste EditalMUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORAPCE 96 · Joaquim Távora/PR · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
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  9. A presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento, a fabricação e a instalação de grades metálicas de proteção em janelas e de portão de correr em estrutura metálica na Academia de Saúde Municipal, compreendidos todos os materiais, ferragens, fixadores, acabamento, transporte, mão de obra qualificada e serviços necessários à execução completa, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE LINDOESTEPR64 · Lindoeste/PR · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma, manutenção, adequação e intervenções em edificações públicas municipais, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços de fornecimento, fabricação, instalação, substituição e adequação de esquadrias, portas, janelas e coberturas em vidro temperado e laminado, conforme especificações, quantitativos, projetos e demais documentos que integram a contratação no Ginásio de Esportes Mario Rodrigues da Silva .MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL16 · Cafezal do Sul/PR · Dispensa · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “janelas, portas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.