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DispensaDivulgada no PNCP

Ref.: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de instrutoria/oficinas de música, com foco no ensino teórico e prático por meio do uso de instrumentos musicais, destinados aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e aos alunos da rede municipal de ensino, conforme demanda da Administração Municipal.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 34.650,00
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Dados da publicação

CompraPDE 47Controle PNCP82547274000160-1-000062/2026Processo47/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULCNPJ do órgão82547274000160Unidade compradoraSME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão João do Sul/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 14:45Abertura25/05/2026, 16:00Encerramento29/05/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Ref.: Constitui objeto do presente processo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TCHÊ BARBARIDADE PRODUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 92.598.945/0001-75, vinculada diretamente ao GRUPO TCHÊ BARBARIDADE e às suas atividades artísticas, para realização de apresentação artística musical ao vivo no Município de São João do Sul/SC, durante a programação da Festa do Carro de Boi, fixada para os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026 pelo Decreto Municipal nº 068/2026.PRI 60 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
  2. Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução Execução de Reforma (624,57 m²) e Ampliação (306,49 m²) de Ginásio de Esportes na localidade de Sertão do Piritú - Área total de 931,06 m², conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, anotações de responsabilidade técnica e demais documentos correlatos em anexo.CCE 59 · São João do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 08/08/2026
  3. Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução Execução de Reforma (624,57 m²) e Ampliação (306,49 m²) de Ginásio de Esportes na localidade de Sertão do Piritú - Área total de 931,06 m², conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, anotações de responsabilidade técnica e demais documentos correlatos em anexo.CCE 59 · São João do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Ref.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em clínica geral, mediante realização de consultas presenciais destinadas ao atendimento dos usuários das Unidades de Estratégia de Saúde da Família do Município de São João do Sul/SC, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de Sistema de Registro de Preços.11 · São João do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  5. Ref.: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Capacitação e Supervisão Técnica voltados ao aperfeiçoamento dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de São João do Sul/SC. O objeto compreende a execução de atividades nas modalidades presencial (com todos os custos de deslocamento, hospedagem, alimentação e material didático inclusos no preço) e online, perfazendo uma carga horária de 8 (oito) horas mensais ao longo de um período de 6 (seis) meses. O objetivo é subsidiar as equipes na execução do trabalho socioassistencial de forma técnica, ética e humanizada, promovendo a reflexão prática e o alinhamento dos instrumentos operativos dos serviços ofertados.PRI 57 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 24/07/2026
  6. Ref.: O presente procedimento tem por objeto a contratação de fornecedores/prestadores previamente credenciados para prestação de serviços veterinários de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, com microchipagem de 100% dos animais atendidos, fornecimento de medicação pós-operatória oral e roupa cirúrgica pós-operatória, conforme indicação técnica, em unidade móvel regularizada.PRI 58 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 24/07/2026
  7. Ref.: O objeto da presente contratação é a contratação emergencial de empresa especializada para conclusão das parcelas remanescentes dos serviços de Cadastro Técnico Multifinalitário Imobiliário Urbano do Município de São João do Sul/SC, exclusivamente nas localidades de Vila Conceição e Vila Santa Catarina, compreendendo os serviços de restituição, vetorização, edição vetorial e complementação da base cartográfica; levantamento cadastral in loco dos imóveis, com coleta de atributos cadastrais, medições e preenchimento do Boletim de Cadastro Imobiliário - BCI; e importação das informações para o sistema municipal, limitada ao quantitativo máximo de 2.042 unidades imobiliárias identificadas após a execução da cobertura aerofotogramétrica vinculada ao Contrato Administrativo nº 62/2025, conforme Termo de Referência e demais documentos da instrução.PRD 56 · São João do Sul/SC · Dispensa · 10/07/2026
  8. Ref.: Contratação decorrente de adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 07/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi, para aquisição de 01 (uma) unidade do Item 01 - Rolo Compactador novo, zero hora, Tipo A, peso operacional padrão de 12.200 kg, marca/modelo LIUGONG/CLG6612E, registrado em favor da empresa LIUGONG LATIN AMERICA MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, CNPJ nº 11.260.925/0003-50, pelo valor unitário de R$ 470.000,00.PRD 55 · São João do Sul/SC · Dispensa · 03/07/2026
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  10. Ref.: O presente processo administrativo tem por objeto a contratação de empresa detentora de representação/exclusividade artística para execução de apresentação musical ao vivo da cantora BRUNA VIOLA, no Município de São João do Sul/SC, no dia 28 de agosto de 2026, às 23h00, com duração estimada de 2h00, dentro da programação da Festa do Carro de Boi, conforme proposta comercial e documentos de habilitação apresentados.PRI 53 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 30/06/2026
Segmento e localização

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  1. Pagamento de taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante a realização da 33ª Festa do Peixe, promovida pelo Município, em conformidade com a legislação vigente.MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVAPRI 32 · Balneário Arroio do Silva/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
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