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DispensaDivulgada no PNCP

Ref.: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de instrutoria/oficinas de música, com foco no ensino teórico e prático por meio do uso de instrumentos musicais, destinados aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e aos alunos da rede municipal de ensino, conforme demanda da Administração Municipal.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 34.650,00
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Dados da publicação

CompraPDE 47Controle PNCP82547274000160-1-000062/2026Processo47/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULCNPJ do órgão82547274000160Unidade compradoraSME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão João do Sul/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 14:45Abertura25/05/2026, 16:00Encerramento29/05/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Ref.: Constitui objeto do presente processo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TCHÊ BARBARIDADE PRODUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 92.598.945/0001-75, vinculada diretamente ao GRUPO TCHÊ BARBARIDADE e às suas atividades artísticas, para realização de apresentação artística musical ao vivo no Município de São João do Sul/SC, durante a programação da Festa do Carro de Boi, fixada para os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026 pelo Decreto Municipal nº 068/2026.PRI 60 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
  9. Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução Execução de Reforma (624,57 m²) e Ampliação (306,49 m²) de Ginásio de Esportes na localidade de Sertão do Piritú - Área total de 931,06 m², conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, anotações de responsabilidade técnica e demais documentos correlatos em anexo.CCE 59 · São João do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 08/08/2026
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