DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de castração de animais (cães e gatos) no município de Turvo, incluindo medicamentos pós-operatório e micro chipagem visando a saúde pública, em atendimento ao Programa Pet Levado a Sério - PLAS, do Governo do Estado, de conformidade com o Termo de Referência e demais anexos do presente Aviso
MUNICIPIO DE TURVO · Prefeitura Municipal de Turvo
Dados da publicação
CompraDL 26Controle PNCP82548983000160-1-000057/2026Processo54/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURVOCNPJ do órgão82548983000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TurvoLocalTurvo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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