DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação referente à aquisição de 100 (cem) metros de lombada redutora de velocidade em borracha modular, com dimensões de 100 cm x 35 cm x 7 cm por módulo, destinada ao atendimento das demandas das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, com fornecimento conforme a necessidade e nos locais indicados pela Administração. A aquisição tem como objetivo promover maior segurança no trânsito, contribuindo para a redução da velocidade dos veículos em vias públicas, prevenindo acidentes e garantindo a proteção de pedestres e condutores, bem como o adequado ordenamento do tráfego, conforme planejamento da Secretaria Municipal de Administração.
MUNICIPIO DE PORTO BELO · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
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CompraPRD 56Controle PNCP82575812000120-1-000197/2026Processo141/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO BELOCNPJ do órgão82575812000120Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANALocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 15:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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