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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de Licitação para prestação de serviços de decoração com balões, compreendendo o fornecimento de materiais e a mão de obra especializada para montagem e desmontagem de 01 (um) arco de balões personalizado. O serviço possui natureza de serviço comum, visto que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo TR, por meio de especificações usuais no mercado.

MUNICIPIO DE PORTO BELO · SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Valor estimadoR$ 1.350,00
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Dados da publicação

CompraPRD 58Controle PNCP82575812000120-1-000229/2026Processo158/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO BELOCNPJ do órgão82575812000120Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASLocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 09:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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