DispensaDivulgada no PNCP

EMPENHO PARA PAGAMENTO EMERGENCIAL DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PEQUENAS REFORMAS NECESSARIAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE (028756), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE MARAVILHA · MUNICÍPIO DE MARAVILHA

Valor estimadoR$ 213,38
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Dados da publicação

Compra37878Controle PNCP82821190000172-1-000579/2026Processo37878ÓrgãoMUNICIPIO DE MARAVILHACNPJ do órgão82821190000172Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MARAVILHALocalMaravilha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 08:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras