InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade de Licitação para “Anuidade, inscrições de atletas nas categorias, inscrições das equipes nas competições de futebol de salão nos naipes feminino e masculino e nas categorias inferiores e adultos.”
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO
Dados da publicação
CompraIL 5Controle PNCP82836818000103-1-000026/2026Processo25/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARTINHOCNPJ do órgão82836818000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO MARTINHOLocalSão Martinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 16:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos