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DispensaDivulgada no PNCP

"Aquisição de uniformes esportivos e materiais de identificação e sinalização destinados à equipe municipal de futebol de campo, para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Município de São Martinho/SC."

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO

Valor estimadoR$ 4.100,00
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Dados da publicação

CompraDL 19Controle PNCP82836818000103-1-000058/2026Processo51/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARTINHOCNPJ do órgão82836818000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO MARTINHOLocalSão Martinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 12:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, passeio em paver, sinalização viária para pavimentação asfáltica Rua 43 – Emílio Mundt, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 19+10,00m, com extensão de 390,00 metros e área total de 3.917,58m², localizada no Bairro Bracinho, no Município de Schroeder/SC. O recurso é proveniente do Governo Federal, formalizado 01 unidade Preço Unitário R$ 970.802,69 pela Transferência Especial Emenda Parlamentar nº 202643390009, Plano de ação 09032026-097348, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexosMUNICIPIO DE SCHROEDER50 · Schroeder/SC · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “sinalizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Martinho/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.