DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA À VIATURA JEEP RENEGADE, PLACAS RLE-9G91, PERTENCENTE A POLÍCIA MILITAR DE JABORÁ/SC. CONSIDERANDO QUE OS REFERIDOS COMPONENTES DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA SÃO ITENS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA VEICULAR, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS DANIFICADAS, UMA VEZ QUE SEU MAU FUNCIONAMENTO COMPROMETE A VISIBILIDADE DO VEÍCULO POR TERCEIROS, ESPECIALMENTE EM CONDIÇÕES DE BAIXA LUMINOSIDADE, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES. RESSALTA-SE QUE A VIATURA É EMPREGADA DIARIAMENTE EM PATRULHAMENTO OSTENSIVO, ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS E DEMAIS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, O QUE EXIGE QUE ESTEJA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO. DANOS NA TAMPA TRASEIRA E NO PARA-CHOQUE PODEM EVOLUIR COM O USO CONTINUO, OCASIONANDO AGRAVAMENTO DO PROBLEMA E AUMENTO DOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS REPAROS SE FAZ INDISPENSÁVEL, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES IDEAIS DE USO DO VEÍCULO, GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE POLICIAMENTO E PROMOVER A ADEQUADA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ
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CompraDL 189Controle PNCP82939463000188-1-000232/2026Processo219/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 13:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALMOÇO DESTINADO AOS ALUNOS DO 4º ANO 2 E PROFESSORES ACOMPANHANTES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, DURANTE VISITA DE ESTUDOS À EMPRESA DE RECICLAGEM DE TAMPINHAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE XANXERÊ/SC, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026, CONTEMPLANDO 27 ALUNOS E 3 PROFESSORES, TOTALIZANDO 30 PESSOAS. A ATIVIDADE FAZ PARTE DA CAMPANHA "TAMPINHA DO BEM" E TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES UMA EXPERIÊNCIA EDUCATIVA FORA DO AMBIENTE ESCOLAR, PERMITINDO QUE CONHEÇAM DE PERTO O PROCESSO DE RECICLAGEM DAS TAMPINHAS ARRECADADAS E COMPREENDAM A IMPORTÂNCIA DA DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS, DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO COTIDIANO. ALÉM DISSO, A INICIATIVA BUSCA DESENVOLVER VALORES RELACIONADOS À SOLIDARIEDADE, À RESPONSABILIDADE COLETIVA E À CONSCIÊNCIA DE QUE PEQUENAS ATITUDES PODEM GERAR IMPACTOS POSITIVOS PARA A SOCIEDADE E CONTRIBUIR PARA A TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS.DL 346 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/10/2026
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- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA A COORDENADORA ADMINISTRATIVA JOCILIANE GREZELLE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. TORNA-SE ESSENCIAL A ASSINATURA ELETRÔNICA PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.DL 342 · Jaborá/SC · Dispensa · 09/10/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, PAINÉIS, ILUMINAÇÃO CÊNICA E DE EVENTOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SCPE 38 · Jaborá/SC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LEMBRANÇAS DESTINADAS AOS JURADOS CONVIDADOS PARA PARTICIPAÇÃO NO 5" CONCURSO BRILHO DE NATAL 2026-CASAS E VITRINES DECORADAS, PROMOVIDO PELO MUNICIPIO DE JABORÁ/SC, COMO FORMA DE AGRADECIMENTO PELA COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA AVALIAÇÃO DAS DECORAÇÕES NATALINAS. A INICIATIVA TEM POR FINALIDADE RECONHECER E AGRADECER A PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS JURADOS, QUE CONTRIBUIRÃO COM SEU TEMPO, CONHECIMENTO E IMPARCIALIDADE PARA A AVALIAÇÃO DAS DECORAÇÕES INSCRITAS NO CONCURSO, ATIVIDADE ESSENCIAL PARA GARANTIR MAIOR CREDIBILIDADE, TRANSPARÊNCIA E VALORIZAÇÃO DA INICIATIVA. A LEMBRANÇA CONSTITUI UMA FORMA SIMBÓLICA DE RECONHECIMENTO E CORTESIA INSTITUCIONAL, SEM CARÁTER DE REMUNERAÇÃO OU VANTAGEM PESSOAL, ESTANDO DIRETAMENTE VINCULADA À REALIZAÇÃO DO EVENTO E À VALORIZAÇÃO DAQUELES QUE COLABORAM PARA SUA EXECUÇÃO.DL 340 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/10/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
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- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORA LASER DESTINADA AO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. OS TONERS SÃO MATERIAIS INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS DIARIAMENTE PELA EQUIPE, POSSIBILITANDO A IMPRESSÃO DE RELATÓRIOS, PARECERES SOCIAIS, ESTUDOS SOCIAIS, FORMULÁRIOS, ENCAMINHAMENTOS, DECLARAÇÕES, DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS REGISTROS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE, ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS PRESTADOS EM RAZÃO DA FALTA DE MATERIAIS DE IMPRESSÃO. DESSA FORMA, A COMPRA CONTRIBUIRÁ PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.MUNICIPIO DE JABORADL 327 · Jaborá/SC · Dispensa · 30/09/2026
- DESPESA REFERENTE A MÃO DE OBRA E BATERIA PARA O NOBREAK SMS 3200VA, NÚMERO DE SÉRIE: 278720007654, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. SUA UTILIZAÇÃO CONTRIBUI PARA A PROTEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CONTRA OSCILAÇÕES, QUEDAS E VARIAÇÕES DA REDE ELÉTRICA, ALÉM DE REDUZIR OS RISCOS DE DESLIGAMENTOS ABRUPTOS, QUE PODEM OCASIONAR INDISPONIBILIDADE DE SISTEMAS, PERDA OU CORRUPÇÃO DE DADOS E DANOS AOS COMPONENTES ELETRÔNICOS. A DISPONIBILIDADE DOS SERVIDORES É FUNDAMENTAL PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PARA A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DEPENDEM DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, BANCOS DE DADOS, REDE E DEMAIS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. NESSE CONTEXTO, O NOBREAK PROPORCIONA MAIOR ESTABILIDADE E CONFIABILIDADE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA MUNICIPAL, PERMITINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DURANTE INTERRUPÇÕES DE CURTA DURAÇÃO E POSSIBILITANDO, QUANDO NECESSÁRIO, O DESLIGAMENTO CONTROLADO DOS EQUIPAMENTOS.MUNICIPIO DE JABORADL 317 · Jaborá/SC · Dispensa · 17/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ESPORA DE ÁRVORE PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, N° 2301-CIDADE JARDIM - CATANDUVAS/SC-CEP: 89.670-000. A AQUISIÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ÀS GUARNIÇÕES EQUIPAMENTO ADEQUADO E ESPECÍFICO PARA A ASCENSÃO SEGURA EM ÁRVORES, ESPECIALMENTE DURANTE OCORRÊNCIAS QUE ENVOLVAM CORTE E PODA DE ÁRVORES, RETIRADA DE GALHOS ANIMAIS EM ALTURA E DEMAIS INTERVENÇÕES OU PARTES INSTÁVEIS, RESGATE DE PESSOAS OPERACIONAIS QUE EXIJAM ACESSO À COPA OU AO TRONCO DE ÁRVORES. AS ESPORAS PARA ASCENSÃO PERMITEM AO BOMBEIRO REALIZAR A PROGRESSÃO PELO TRONCO DA ÁRVORE, PROPORCIONANDO MAIOR MOBILIDADE E ACESSO AO LOCAL DA INTERVENÇÃO. SEU EMPREGO, QUANDO. ASSOCIADO AOS DEMAIS EQUIPAMENTOS E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA PARA TRABALHO EM ALTURA, CONTRIBUI PARA A EFICIÊNCIA DA ATUAÇÃO DA GUARNIÇÃO E PARA A EXECUÇÃO ADEQUADA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS.MUNICIPIO DE JABORADL 314 · Jaborá/SC · Dispensa · 15/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ESPORA DE ÁRVORE PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, N° 2301-CIDADE JARDIM - CATANDUVAS/SC-CEP: 89.670-000. A AQUISIÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ÀS GUARNIÇÕES EQUIPAMENTO ADEQUADO E ESPECÍFICO PARA A ASCENSÃO SEGURA EM ÁRVORES, ESPECIALMENTE DURANTE OCORRÊNCIAS QUE ENVOLVAM CORTE E PODA DE ÁRVORES, RETIRADA DE GALHOS ANIMAIS EM ALTURA E DEMAIS INTERVENÇÕES OU PARTES INSTÁVEIS, RESGATE DE PESSOAS OPERACIONAIS QUE EXIJAM ACESSO À COPA OU AO TRONCO DE ÁRVORES. AS ESPORAS PARA ASCENSÃO PERMITEM AO BOMBEIRO REALIZAR A PROGRESSÃO PELO TRONCO DA ÁRVORE, PROPORCIONANDO MAIOR MOBILIDADE E ACESSO AO LOCAL DA INTERVENÇÃO. SEU EMPREGO, QUANDO. ASSOCIADO AOS DEMAIS EQUIPAMENTOS E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA PARA TRABALHO EM ALTURA, CONTRIBUI PARA A EFICIÊNCIA DA ATUAÇÃO DA GUARNIÇÃO E PARA A EXECUÇÃO ADEQUADA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS.MUNICIPIO DE JABORADL 313 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CONE RETRÁTIL PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, Nº 2301-CIDADE JARDIM CATANDUVAS/SC-CEP: 89.670-000. A AQUISIÇÃO DOS CONES RETRÁTEIS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ÀS GUARNIÇÕES UM EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA A SINALIZAÇÃO, ISOLAMENTO E DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DURANTE O ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA DOS MILITARES, DAS VÍTIMAS, DOS DEMAIS ENVOLVIDOS E DOS USUÁRIOS DAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. OS CONES RETRÁTEIS CONSTITUEM EQUIPAMENTOS DE FÁCIL TRANSPORTE, MONTAGEM E ARMAZENAMENTO, PODENDO SER UTILIZADOS EM DIFERENTES SITUAÇÕES, TAIS COMO ACIDENTES DE TRÂNSITO, ATENDIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS, INCÊNDIOS, QUEDAS DE ÁRVORES, OPERAÇÕES DE SALVAMENTO, ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E DEMAIS OCORRÊNCIAS QUE DEMANDEM A DELIMITAÇÃO TEMPORÁRIA DE ÁREAS DE RISCO. A UTILIZAÇÃO DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO POSSIBILITA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE SEGURANÇA AO REDOR DO LOCAL DA OCORRÊNCIA, AUXILIANDO NA ORIENTAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES E REDUZINDO A POSSIBILIDADE DE ACESSO INDEVIDO ÀS ÁREAS QUE POSSAM OFERECER RISCOS. DESSA FORMA, CONTRIBUI PARA A ORGANIZAÇÃO DO CENÁRIO OPERACIONAL E PARA A EXECUÇÃO MAIS SEGURA E EFICIENTE DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELAS EQUIPES DO CBMSC.MUNICIPIO DE JABORADL 312 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MALHA DE FERRO 3X2 4,2 15X15CM PARA CONSTRUÇÕES DE CALÇADAS NA RUA PLÁCIDO MASCARELLO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A UTILIZAÇÃO DA MALHA DE AÇO TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR MAIOR RESISTÊNCIA E ESTABILIDADE AO CONCRETO, CONTRIBUINDO PARA A DISTRIBUIÇÃO UNIFORME DOS ESFORÇOS E PARA O CONTROLE DE FISSURAS DECORRENTES DA RETRAÇÃO, VARIAÇÕES DE TEMPERATURA E DEMAIS MOVIMENTAÇÕES ÀS QUAIS O PAVIMENTO PODE ESTAR SUJEITO. A APLICAÇÃO ADEQUADA DA ARMADURA TAMBÉM CONTRIBUI PARA MANTER A INTEGRIDADE DAS PLACAS DE CONCRETO, PROPORCIONANDO MAIOR DURABILIDADE E SEGURANÇA ÀS CALÇADAS. A AQUISIÇÃO DESSE MATERIAL É, PORTANTO, DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO E SEGURANÇA AOS PEDESTRES, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE E DA ACESSIBILIDADE NO LOCAL.MUNICIPIO DE JABORADL 306 · Jaborá/SC · Dispensa · 03/09/2026
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