InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à locação de 01 (um) imóvel junto a Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC, localizada na Linha Esquina Derrubada, interior do município de São José do Cedro/SC, destinado ao funcionamento provisório da ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CEDRENSE, localizada no município de São José do Cedro/SC

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · Secretaria de Estado da Educação

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP82951328000158-1-000028/2026Processo26874ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão82951328000158Unidade compradoraSecretaria de Estado da EducaçãoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 13:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.