InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA OS SERVIDORES DA COMISSÃO DE CONTROLE E RESPONSABILIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO
MUNICIPIO DE ITAJAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC
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CompraINEX 198Controle PNCP83102277000152-1-000333/2026ProcessoINEX 198/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAJAICNPJ do órgão83102277000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SCLocalItajaí/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 07:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação integrada de serviços de gestão financeira e operação do sistema de vendas, controle de consumo e emissão de tickets impressos referentes aos produtos de alimentação, bebidas e entretenimento comercializados na 37ª Marejada, compreendendo implantação, configuração e disponibilização de sistema/software de gestão; terminais de venda tipo SMART POS/PDV e demais equipamentos necessários; recursos humanos para operação de caixas fixos e equipes móveis de atendimento (“pirulito”); suporte técnico presencial; tesouraria e gestão de numerário; conciliação e liquidação dos valores devidos aos operadores comerciais e ao Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR; e apuração e retenção do preço público variável de 15% sobre a receita brutaPE 153 · Itajaí/SC · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6630-4/00Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão
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- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO) PARA ATENDER A DELEGAÇÃO DE ATLETAS DA TERCEIRA IDADE E COMISSÃO TÉCNICA DO MUNICÍPIO, PARTICIPANTES DO 22° JOGOS INTEGRAÇÃO DO IDOSO (JIIDOS), A REALIZAR-SE NA CIDADE DE PERITIBA SC, NO DIA 04 DE SETEMBRO. JUSTIFICA-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A SAÚDE, A SEGURANÇA E A DIGNIDADE DOS PARTICIPANTES DA TERCEIRA IDADE DURANTE A COMPETIÇÃO. TECNICAMENTE, A OFERTA DE REFEIÇÕES BALANCEADAS É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DO RENDIMENTO FÍSICO E PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS CLÍNICOS, COMO DESIDRATAÇÃO E FADIGA, ENQUANTO A CENTRALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES OTIMIZA A LOGÍSTICA DO EVENTO, EVITANDO DESLOCAMENTOS DESGASTANTES E ATRASOS NO CRONOGRAMA. DESSA FORMA, O INVESTIMENTO CUMPRE AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DO IDOSO DE FOMENTO AO LAZER E AO ENVELHECIMENTO ATIVO, JUSTIFICANDO-SE PLENAMENTE PELO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E PELA REGULAR REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO TORNEIO REGIONAL.MUNICIPIO DE JABORADL 339 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/10/2026
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