InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para a interessada A.K.K.P. em razão de vulnerabilidade social.
MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU · Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Dados da publicação
Compra040 - ILControle PNCP83102285000107-1-000471/2026Processo040/2026 - ILÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ do órgão83102285000107Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência Social - FMASLocalBalneário Camboriú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 11:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU.
- Concessão onerosa de uso de 09 (nove) espaços públicos para exploração comercial durante o 14º Acampamento e Festa Farroupilha de Balneário Camboriú, a realizar-se de 18 a 27 de setembro de 2026, na Avenida Marginal Oeste, nº 4660, Área 02 – Jardim Parque Bandeirantes, código do imóvel nº 74479, ao lado do Centro de Eventos, Balneário Camboriú/SC.001/2026 - IL · Balneário Camboriú/SC · Leilão - Eletrônico · 24/08/2026
- Aquisição de passagens aéreas de ida e volta para viabilizar o deslocamento de 2 (duas) servidoras integrantes do Grupo de Proteção à Mulher – GPM, do Município de Balneário Camboriú/SC, para participação na XX Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a ser realizada nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, em Campo Grande/MS.074 - DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 21/08/2026
- Aquisição de calças táticas e botas táticas para utilização pelos servidores do Departamento de Contenção de Ocupações Irregulares e Degradação Ambiental – DCOI, vinculado à Secretaria de Segurança e Ordem Pública do Município de Balneário Camboriú073 - DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 21/08/2026
- Contratação de empresa especializada para execução da cobertura da Pista de Skate da Barra Sul, em Balneário Camboriú/SC, incluindo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à execução completa da obra, conforme Projeto Básico e demais documentos técnicos.23 · Balneário Camboriú/SC · Concorrência - Eletrônica · 20/08/2026
- Contratação de empresa especializada para execução da cobertura da Pista de Skate da Barra Sul, localizada no município de Balneário Camboriú/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à execução completa da obra.009 - CC · Balneário Camboriú/SC · Concorrência - Eletrônica · 20/08/2026
- Contratação de 01 (uma) inscrição para participação do Secretário de Compras da Secretaria de Compras e Convênios – SECC no curso presencial “Reforma Tributária para Administração Pública”, promovido pela empresa Meta Cursos e Treinamentos Ltda., com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC.078 - IL · Balneário Camboriú/SC · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução dos programas ambientais relativos a implantação do Trecho 3 da Avenida Martin Luther.072 - DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 18/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços multiprofissionais em saúde mental para o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil.22 · Balneário Camboriú/SC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Concessão de Uso, a título oneroso, da Passarela Estaiada Manoel Fermino da Rocha, incluindo o terreno adjacente e o espelho d’água associado, destinada à gestão, exploração, manutenção, operação e aproveitamento econômico.002 - CC · Balneário Camboriú/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Aquisição de pinos de acesso para quadro de controle de chaves, destinados à identificação individual dos usuários autorizados à retirada e devolução das chaves das viaturas operacionais do Corpo de Bombeiros Militar de Balneário Camboriú.023 - DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO EM TRATAMENTO MEDICO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AMBULÂNCIAS, SAMU, BOMBEIROS E RESIDENCIAS.MUNICIPIO DE ITAPIRANGA16 · Itapiranga/SC · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO EM TRATAMENTO MEDICO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AMBULÂNCIAS, SAMU, BOMBEIROS E RESIDENCIAS.MUNICIPIO DE ITAPIRANGAPCE 16 · Itapiranga/SC · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Leitura informatizada de hidrômetros, emissão e entrega simultânea de faturas de água/esgoto/lixo por coletor de dados portátil, entrega de documentos nas residências dos usuários do SAMAE, atualização cadastral.SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOPRD 52 · São Bento do Sul/SC · Dispensa · 31/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO, CUMEEIRAS E LONA PLÁSTICA REFORÇADA, DESTINADA À FORMAÇÃO DE ESTOQUE ESTRATÉGICO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE CURITIBANOS/SC, PARA UTILIZAÇÃO EM AÇÕES EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO PROVISÓRIA DE RESIDÊNCIAS E DEMAIS ESTRUTURAS ATINGIDAS POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS, SENDO A LONA ESPECIFICADA E QUANTIFICADA EM METRO QUADRADO (M²), PERMANECENDO O FORNECIMENTO EM ROLOS CONFORME PRÁTICA DE MERCADO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE CURITIBANOS2 · Curitibanos/SC · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO, CUMEEIRAS E LONA PLÁSTICA REFORÇADA, DESTINADA À FORMAÇÃO DE ESTOQUE ESTRATÉGICO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE CURITIBANOS/SC, PARA UTILIZAÇÃO EM AÇÕES EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO PROVISÓRIA DE RESIDÊNCIAS E DEMAIS ESTRUTURAS ATINGIDAS POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS, SENDO A LONA ESPECIFICADA E QUANTIFICADA EM METRO QUADRADO (M²), PERMANECENDO O FORNECIMENTO EM ROLOS CONFORME PRÁTICA DE MERCADO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE CURITIBANOSPE 2 · Curitibanos/SC · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO, CUMEEIRAS E LONA PLÁSTICA REFORÇADA, DESTINADA À FORMAÇÃO DE ESTOQUE ESTRATÉGICO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE CURITIBANOS/SC, PARA UTILIZAÇÃO EM AÇÕES EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO PROVISÓRIA DE RESIDÊNCIAS E DEMAIS ESTRUTURAS ATINGIDAS POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS, SENDO A LONA ESPECIFICADA E QUANTIFICADA EM METRO QUADRADO (M²), PERMANECENDO O FORNECIMENTO EM ROLOS CONFORME PRÁTICA DE MERCADO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE CURITIBANOSPE 2 · Curitibanos/SC · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
- Contratação de execução de obra civil, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à construção de banheiros em residências de famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Lages/SCMUNICIPIO DE LAGES564 · LAGES/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/07/2026
- AQUISIÇÃO PARCELADA DE MADEIRAS, CAIBROS, TÁBUAS, JANELAS, PORTAS E DEMAIS INSUMOS CORRELATOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS REFORMAS EMERGENCIAIS E MELHORIAS HABITACIONAIS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARVOREDO/SCMUNICIPIO DE ARVOREDOPCE 12 · Arvoredo/SC · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
- SERVIÇO DE ELETRICISTA: INSTALAÇÃO ELÉTRICA PREDIAL - REALIZAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA EM RESIDÊNCIAS, APARTAMENTOS, COMÉRCIOS E EDIFÍCIOS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE DISJUNTORES, QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO E TOMADAS -CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA PLATAFORMA CONTRATA + BRASIL PROCESSO DE SELEÇÃO 04993/2026 - Id da contratação no PNCP: 83102517000119-1-000033/2026MUNICIPIO DE ITAIOPOLISPRI 28 · Itaiópolis/SC · Inexigibilidade · 01/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO , RESIDENTES EM ZONA RURAL (DENOMINADO ROTEIRO 01, COM 39 KM SAINDO DE SAUDADES PASSANDO PELAS LINHAS ALTO SOLTEIRO, SOLTEIRO, SANTO AFONSO, JACUTINGA, JACUTINGA ALTA, APARECIDA, SANTA TERESINHA, BONITO, CRUZEIRO ATÉ SAUDADES (E.E. B. RODRIGUES ALVES DISTANTES ONDE NÃO TEM UNIDADES ESCOLARES, QUE PRECISAM SE LOCOMOVER ATÉ A ESCOLA MAIS PRÓXIMA DE SUAS RESIDÊNCIAS PARA ESTAREM SE BENEFICIANDO DO DIREITO, GARANTIDO POR LEI, DE ESTUDAR.MUNICIPIO DE SAUDADES14 · Saudades/SC · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026