DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.
MUNICIPIO DE DONA EMMA · MUNICÍPIO DE DONA EMMA
Dados da publicação
CompraDL 50Controle PNCP83102426000183-1-000049/2026Processo50/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA EMMACNPJ do órgão83102426000183Unidade compradoraMUNICÍPIO DE DONA EMMALocalDona Emma/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras