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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do GRUPO CULTURAL MARTINENSE, associação privada inscrita no CNPJ nº 35.963.677/0001-00, para realização de 01 (uma) apresentação artística musical e 01 (uma) participação especial no Desfile Oficial, integrantes da programação da 36ª Schützenfest – Edição 2026, promovida pelo Município de Jaraguá do Sul, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, proposta comercial, ficha técnica, rider técnico e demais documentos constantes no processo. A apresentação artística objeto desta contratação será aberta ao público e terá acesso gratuito, observadas as regras próprias da 36ª Schützenfest – Edição 2026.

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 236Controle PNCP83102459000123-1-000932/2026Processo236/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 11:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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