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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA PRESENCIAL REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA A FANFARRA DO CE BERNARDINA FARIAS DE MATOS.

MUNICIPIO DE ITUPORANGA · Divisão de Ensino

Valor estimadoR$ 1.610,00
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Dados da publicação

CompraPRD 181Controle PNCP83102640000130-1-000308/2026Processo317/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUPORANGACNPJ do órgão83102640000130Unidade compradoraDivisão de EnsinoLocalItuporanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 14:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 70 (SETENTA) UNIDADES DE PASTAS PERSONALIZADAS CONFECCIONADAS EM POLIÉSTER NA COR PRETA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 28 CM X 38 CM X 10 CM, COM BOLSO, DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, VISANDO AO ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E ORGANIZAÇÃO DE FORMULÁRIOS, DOCUMENTOS, MATERIAIS INFORMATIVOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE TRABALHO UTILIZADOS DURANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E VISITAS DOMICILIARES, BEM COMO À IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VICULADO. PROCESSO DIGITAL 12706/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGAPRD 72 · Ituporanga/SC · Dispensa · 15/06/2026
  3. ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DE CONSERTOS E ADEQUAÇÕES EM CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. OS SERVIÇOS COMPREENDEM, DENTRE OUTRAS INTERVENÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS: MANUTENÇÃO EM AUTOCLAVES, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E REPAROS EM COMPONENTES; INTERVENÇÕES EM SISTEMAS DE AR E SUCÇÃO, COM CONSERTO E SUBSTITUIÇÃO DE MANGUEIRAS, CONECTORES E DEMAIS COMPONENTES; MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSULTÓRIO, ABRANGENDO APARELHOS DE PROFILAXIA (PROFI), COMPRESSORES E REFLETORES; BEM COMO SERVIÇOS EM INSTRUMENTOS DE PRECISÃO, TAIS COMO SERINGAS TRÍPLICES, MANGUEIRAS DE BAIXA ROTAÇÃO E MANGUEIRAS DE PVC. AS INTERVENÇÕES TÊM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO, SEGURO E CONTÍNUO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E DAS ESTRUTURAS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, GARANTINDO A REGULARIDADE, A QUALIDADE E A SEGURANÇA DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 9975/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGAPRD 52 · Ituporanga/SC · Dispensa · 05/05/2026
  4. Aquisição de jogos pedagógicos, materiais educativos, recursos didáticos adaptados/inclusivos, tecnologias assistivas, mobiliários com fins pedagógicos, equipamentos tecnológicos educacionais e demais instrumentos didático-metodológicos, destinados ao atendimento das demandas da Educação Especial e ao apoio de práticas pedagógicas inclusivas, lúdicas, tecnológicas e inovadoras em unidades escolares, EITC’s, Centros Tecnológicos de Inovação, Educação e Esporte, oficinas de jogos de tabuleiro, Projeto Chapecó Criança e demais espaços educacionais da Rede Municipal de Ensino de Chapecó/SCMUNICIPIO DE CHAPECO323 · Chapecó/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS PARA FANFARRA MUNICIPAL, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO, MANUTENÇÃO E REFORMA DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS UTILIZADOS PELA BANDA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO131 · São José do Cedro/SC · Dispensa · 13/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS PARA FANFARRA MUNICIPAL, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO, MANUTENÇÃO E REFORMA DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS UTILIZADOS PELA BANDA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDROPDE 131 · São José do Cedro/SC · Dispensa · 13/08/2026
  7. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS PERTENCENTES À FANFARRA MUNICIPAL DE CELSO RAMOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE CELSO RAMOSDL 18 · Celso Ramos/SC · Dispensa · 13/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “instrumentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ituporanga/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (3)

Item 1 · MACANETA CABO CURTO AZUL - 110860

R$ 680,00

Quantidade: 40 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 17,00 · Em andamento

Item 2 · BAQUETA REPIQUE PTA OLIVA - 4079

R$ 450,00

Quantidade: 100 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 4,50 · Em andamento

Item 3 · BAQUETA SURDO 355 MM - 4080

R$ 480,00

Quantidade: 40 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 12,00 · Em andamento