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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSISTE NO LICENCIAMENTO DE USO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA ESPECIALIZADA, EM AMBIENTE WEB, DESTINADA AO APOIO, ORGANIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. PROCESSO DIGITAL Nº 11124/2026

MUNICIPIO DE ITUPORANGA · Secretaria da Administração

Valor estimadoR$ 32.747,01
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Dados da publicação

CompraPRI 90Controle PNCP83102640000130-1-000315/2026Processo289/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUPORANGACNPJ do órgão83102640000130Unidade compradoraSecretaria da AdministraçãoLocalItuporanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 11:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  2. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS BATERIAS MUSICAIS DA CASA DA CULTURA, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO, DESTINA-SE À CONSERVAÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS NAS AULAS DE MÚSICA DESENVOLVIDAS NO COMPLEXO DA CULTURA, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIR COMPONENTES QUE APRESENTAM DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO USO CONTÍNUO, TAIS COMO PELES PARA BATERIA, ESTEIRINHAS, BAQUETAS, PEDAIS DE BUMBO E GEL ABAFADOR, GARANTINDO A QUALIDADE SONORA, A SEGURANÇA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS PELOS ALUNOS DURANTE AS AULAS. OS ITENS CONSTAM NOS ORÇAMENTOS ANEXOS, QUE CONTEMPLAM OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS BATERIAS. A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DESSES INSTRUMENTOS É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE MUSICALIZAÇÃO E FORMAÇÃO ARTÍSTICA OFERECIDAS GRATUITAMENTE À COMUNIDADE, PROPORCIONANDO AOS ALUNOS EQUIPAMENTOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, FAVORECENDO O APRENDIZADO, O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E A PRÁTICA MUSICAL. ALÉM DISSO, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA AUMENTA A VIDA ÚTIL DOS INSTRUMENTOS, REDUZ CUSTOS COM FUTURAS SUBSTITUIÇÕES E EVITA A INTERRUPÇÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE DEFEITOS OCASIONADOS PELO DESGASTE DOS COMPONENTES. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS REPRESENTA UM INVESTIMENTO NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NA VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO E NA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO DE MÚSICA OFERECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA, BENEFICIANDO DIRETAMENTE OS ALUNOS ATENDIDOS PELOS PROJETOS CULTURAIS DESENVOLVIDOS NO COMPLEXO DA CULTURA. PD 16859.MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRD 209 · Ituporanga/SC · Dispensa · 28/07/2026
  3. SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TREINAMENTO DE TÊNIS DE MESA, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO, DESTINADOS AO USO NAS ESCOLINHAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TREINAMENTO AOS ATLETAS ATENDIDOS PELO PROJETO, CONTRIBUINDO PARA O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESPECÍFICAS DA MODALIDADE E A PREPARAÇÃO PARA COMPETIÇÕES MUNICIPAIS, REGIONAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS. OS EQUIPAMENTOS SOLICITADOS COMPREENDEM 02 (DUAS) BASES MÓVEIS PARA ROBÔ COM REDE, 02 (DOIS) ROBÔS DE TÊNIS DE MESA CBTM E 02 (DUAS) TÁBUAS DE RETORNO (RETURNBOARD) COM OITO BORRACHAS CORBOR, OS ROBÔS DE TREINAMENTO POSSIBILITAM A REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS COM REPETIÇÃO DE MOVIMENTOS, CONTROLE DE VELOCIDADE, EFEITO E FREQUÊNCIA DAS BOLAS, PROPORCIONANDO TREINAMENTOS INDIVIDUALIZADOS E DE ALTO RENDIMENTO. JÁ AS TÁBUAS DE RETORNO PERMITEM O TREINAMENTO CONTÍNUO DOS FUNDAMENTOS TÉCNICOS, FAVORECENDO A EVOLUÇÃO DOS ATLETAS MESMO NA AUSÊNCIA DE UM PARCEIRO DE TREINO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS REPRESENTA UM INVESTIMENTO NA QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, FORTALECENDO A FORMAÇÃO ESPORTIVA DOS ALUNOS, INCENTIVANDO A PRÁTICA DO TÊNIS DE MESA E CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA NAS COMPETIÇÕES OFICIAIS.DOTAÇÃO 346OBS NOTA FISCAL DEVE CONTER OS SEGUINTES DADOS NA NOTA OBS NOTA FISCAL DEVE CONTER OS SEGUINTES DADOS NA NOTA INFORMAÇÕES QUE DEVEM CONSTAR NA NOTA CONTA PARA DEPÓSITO: BANCO/AGÊNCIA: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PROGRAMA 09032025 EMENDA PARLAMENTAR - 202544480001MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRD 208 · Ituporanga/SC · Dispensa · 27/07/2026
  4. ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DEPOSTERON® (3 AMPOLAS DE 2 ML), DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE F.S., ACOMPANHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E PARECER TÉCNICO DA ASSISTENTE SOCIAL, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E O ATENDIMENTO DA DEMANDA ASSISTENCIAL. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 16401/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGAPRD 89 · Ituporanga/SC · Dispensa · 17/07/2026
  5. CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC (SEBRAE) PARA CONSULTORIA/EXECUÇÃO DE PROJETO DE FOMENTO AO TURISMO DE ITUPORANGA, COMPREENDENDO CONSULTORIAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA TURÍSTICA LOCAL, COM APOIO À ASSOCIAÇÃO VISITE ITUPORANGA, À ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO LOUVOR E AO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DE TURISMO, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO E LOJA ESQUINA DA ARTE, INCLUINDO VISUAL MERCHANDISING, GESTÃO COMERCIAL E ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONTÁBIL, ALÉM DE APOIO TÉCNICO RELACIONADO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM FEIRAS E MISSÃO TÉCNICA VINCULADAS AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR TURÍSTICO. PD 10.159/2026MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRD 199 · Ituporanga/SC · Dispensa · 16/07/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS INDUSTRIAIS E INFORMÁTICA BÁSICA E IA, A SEREM PRESTADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI/SC). A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER À DEMANDA DE FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA NOS SETORES ELÉTRICO E TECNOLÓGICO DA REGIÃO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E O FORTALECIMENTO DO MERCADO DE TRABALHO LOCAL, POR MEIO DA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E TECNOLÓGICAS DA INDÚSTRIA E MERCADO DE TI. PROCESSO DIGITAL Nº 4910/2026MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRD 198 · Ituporanga/SC · Dispensa · 15/07/2026
  7. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC VEM, POR MEIO DESTA, SOLICITAR O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DOS ATLETAS QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE ITUPORANGA NO TMB ESTADUAL - CIRCUITO CATARINENSE DE TÊNIS DE MESA - BLUMENAU 2026, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE TÊNIS DE MESA (FCTM). CONFORME COMUNICADO DA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE TÊNIS DE MESA - FCTM, INSCRITA NO CNPJ Nº 83.747.352/0001-32, O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES (DME) DE ITUPORANGA/SC DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES REFERENTES À COMPETIÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 13 DE JULHO DE 2026, NO COMPLEXO DO SESI - CENTRO ESPORTIVO BERNARDO WERNER, LOCALIZADO NA RUA ITAJAÍ, Nº 3.434, BAIRRO VORSTADT, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC. AS INSCRIÇÕES CORRESPONDEM AOS SEGUINTES ATLETAS: ANTÔNIO CESAR DA SILVA - R$ 170,00 ARTHUR SENEN SOUZA - R$ 170,00 BENJAMIN GRAH - R$ 170,00 DIETER UHLENDORF - R$ 170,00 GABRIEL VINICIUS VEIGA - R$ 170,00 GEAN BERNARDINO - R$ 170,00 HEITOR UHLENDORF - R$ 170,00 JORGE UHLENDORF - R$ 170,00 LEANDRO MARTINS - R$ 170,00 PEDRO AUGUSTO SOUZA - R$ 170,00 PIETRO ROSSA MENEGAZ - R$ 170,00 VICENTE DE SOUZA SIMON - R$ 170,00 VINICIUS GALONI ODA - R$ 170,00 VALOR TOTAL DAS INSCRIÇÕES: R$ 2.210,00 (DOIS MIL DUZENTOS E DEZ REAIS). A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS NA COMPETIÇÃO OFICIAL PROMOVIDA PELA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE TÊNIS DE MESA, PROPORCIONANDO A REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA EM EVENTO DE ÂMBITO ESTADUAL. A PARTICIPAÇÃO NA COMPETIÇÃO CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, ESPORTIVO E COMPETITIVO DOS ATLETAS, ALÉM DE INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, FORTALECER O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E PROMOVER O NOME DO MUNICÍPIO NO CENÁRIO ESPORTIVO CATARINENSE.MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRI 91 · Ituporanga/SC · Inexigibilidade · 03/07/2026
  8. ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE TELEFONIA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA INTERNA DE TELEFONIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, COMPREENDENDO: ITEM 1 - SERVIÇO CONTÍNUO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA CORPORATIVA POR MEIO DE SISTEMA DE PABX VIRTUAL EM NUVEM, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E LOCAÇÃO DE 20 (VINTE) APARELHOS DE TELEFONE IP COM FIO (RAMAIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ITEM 2 - SERVIÇO EVENTUAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA INFRAESTRUTURA INTERNA DE TELEFONIA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE REPAROS, ADEQUAÇÕES E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, INCLUINDO CABO CCI, CONECTORES RJ11 E CONECTORES EM GEL, CONFORME AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO. PD 15044//2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGAPRD 84 · Ituporanga/SC · Dispensa · 03/07/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE CABOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS E ENERGIA, CONECTORES E DEMAIS COMPONENTES ESSENCIAIS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TESTES OPERACIONAIS, GARANTINDO A CONTINUIDADE, ESTABILIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA EXISTENTE. PD 10026.MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRD 146 · Ituporanga/SC · Dispensa · 06/05/2026
  10. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC VEM, POR MEIO DESTA, SOLICITAR O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DOS ATLETAS QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NO EVENTO ESPORTIVO ABAIXO DESCRITO: TMB ESTADUAL - CIRCUITO CATARINENSE DE TÊNIS DE MESA - CONCÓRDIA 2026, A SER REALIZADO NA CIDADE DE CONCÓRDIA/SC, NO PERÍODO DE 01 A 03 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DE CONCÓRDIA. ATLETAS INSCRITOS: ANTÔNIO CESAR DA SILVA - R$ 170,00, ARTHUR SENEN SOUZA - R$ 170,00, DIETER UHLENDORF - R$ 170,00, GABRIEL VINICIUS VEIGA - R$ 170,00, GEAN BERNARDINO - R$ 170,00, HEITOR UHLENDORF - R$ 170,00, LEANDRO MARTINS - R$ 170,00, PEDRO AUGUSTO SOUZA - R$ 170,00, PIETRO ROSSA MENEGAZ - R$ 170,00, VICENTE DE SOUZA SIMON - R$ 170,00.TOTAL DAS INSCRIÇÕES: R$ 1.700,00. A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS EM COMPETIÇÃO OFICIAL DO CALENDÁRIO ESTADUAL, PROMOVENDO O INCENTIVO AO ESPORTE, O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E A REPRESENTATIVIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC EM EVENTOS ESPORTIVOS.MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRI 69 · Ituporanga/SC · Inexigibilidade · 27/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ituporanga/SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA GOVPLAN, NA MODALIDADE PLANO BÁSICO PARA 3 USUÁRIOS, DESTINADA AO APOIO À ELABORAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, COM EMISSÃO DE DFDS, UTILIZAÇÃO DO HISTÓRICO DE CONTRATAÇÕES, APOIO À ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE CONTRATAÇÕES E DEMAIS FUNCIONALIDADES COMPATÍVEIS COM O OBJETO DELIMITADO NO PROCESSO

R$ 25.757,01

Quantidade: 3 · Unidade: MES (MES) · Unitário: R$ 8.585,67 · Homologado

Fornecedor: GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA · 50768912000186

Item 2 · SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO INICIAL DA SOLUÇÃO GOVPLAN, COMPREENDENDO ATIVAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DA FERRAMENTA PARA INÍCIO DE UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO

R$ 6.990,00

Quantidade: 3 · Unidade: MES (MES) · Unitário: R$ 2.330,00 · Homologado

Fornecedor: GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA · 50768912000186