DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de 01 (uma) assinatura anual de plataforma digital FREEPIK de banco de imagens e recursos gráficos - SECOM.
MUNICIPIO DE BLUMENAU · Prefeitura Municipal de Blumenau
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP83108357000115-1-000187/2026Processo84/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ do órgão83108357000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BlumenauLocalBlumenau/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 08:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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