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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de livros para Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Blumenau.

CAMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU · CAMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU - SC

Valor estimadoR$ 387,39
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP83184226000117-1-000045/2026Processo30/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BLUMENAUCNPJ do órgão83184226000117Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU - SCLocalBlumenau/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2026, 16:54Abertura09/07/2026, 08:00Encerramento14/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6319-4/00Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet

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  3. TV Smart LED 85" Resolução 4K; Frequência de painel 120Hz; Conectividade Wi-Fi e Bluetooth; Guia de voz, suporte para deficientes visuais, auditivos e motores; Conexões: 1 porta LAN, 4 HDMI, 2 USB, 1 entrada para antena/cabo, 1 saída áudio digital (óptica); Bivolt; Base e bordas pretas; Conteúdo da embalagem: 1 Smart TV, 1 controle remoto, 2 pés, 1 par de pilhas, 1 manual.RIO NEGRINHO CAMARA DE VEREADORESPRD 65 · Rio Negrinho/SC · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de inscrição para participação de 01 (uma) profissional enfermeira da rede municipal de saúde em curso de capacitação teórico-prática para inserção, manejo e retirada do Dispositivo Intrauterino – DIU, compreendendo conteúdo teórico, treinamento prático e emissão de certificado de conclusão, em conformidade com as normas, protocolos e diretrizes aplicáveis à atuação do profissional de enfermagem.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMITOSIL 5 · Palmitos/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “conteudo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Blumenau/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (3)

Item 1 · Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito constitucional, formato: impresso BERNARDI, Jorge Luiz. O processo legislativo brasileiro. 1.ed. Curitiba: InterSaberes, 2012. 492p. ISBN 9788565704816.

R$ 159,84

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 159,84 · Em andamento

Item 2 · Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito constitucional, formato: impresso SALTO, Tremi. Processo legislativo. 1.ed. Curítiba: InterSaberes, 2021.194p. ISBN 9786589818564.

R$ 74,55

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 74,55 · Em andamento

Item 3 · Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito constitucional, formato: impresso PINHEIRO, Victor Marcel. Devido processo legislativo. 1. ed. Belo Horizonte: GZ Editora, 2024. 442p. ISBN 9786558130901.

R$ 153,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 153,00 · Em andamento