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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de molduras destinadas à organização, preservação e valorização de quadros e elementos visuais institucionais a serem afixados no ambiente da ProcuradoriaGeral do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina ? TCE/SC.

SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Valor estimadoR$ 4.189,00
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Dados da publicação

Compra86Controle PNCP83279448000113-1-000094/2026Processo26.0.000002588-6ÓrgãoSANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTASCNPJ do órgão83279448000113Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 15:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “preservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC.