Fornecimento de placas e medalhas com estojos destinados às Solenidades da Câmara Municipal de São José, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações dos itens descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas, em especial as contidas no Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92801105900182024