DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.

MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP87344016000108-1-000049/2026Processo429/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTAOCNPJ do órgão87344016000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTAOLocalPortão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviço de desinsetização e desratização e controle de pragas urbanas nas EMEIs e EMEFs relacionadas abaixo, a ser realizada no período de 02/02 a 10/02/2026. Escolas: - E.M.E.F Adolfo Gustavo Krummenauer (Área total: 919,26 m2) - E.M.E.F. Afonso Gomes de Carvalho (Área total: 1.061,17 m2); - E.M.E.F. Alecsandro Flores (Área total: 237,00 m2); - E.M.E.F. Antônio José de Fraga (Área total: 3.609,73 m2); - E.M.E.F. Carlos Oswin Franke (Área total: 1.997,66 m2); - E.M.E.F. Edmundo Kern (Área total: 1.703,85 m2); - E.M.E.F. Fazenda das Palmas (Área total: 172,57 m2); - E.M.E.F. General Osório (Área total: 324,02 m2); - E.M.E.F. Gonçalves Dias (Área total: 1.471,08 m2); - E.M.E.F. Rosalino Rodrigues Coelho (Área total: 461,22 m2); - E.M.E.F. Santo Antônio (Área total: 2.000,40 m2); - E.M.E.F. Vila Aparecida (Área total: 627,73 m2); - E.M.E.F. Vila São Jorge (Área total: 2.119,83 m2); - E.M.E.F. Vila Souza (Área total: 240,63 m2); - E.M.E.F. Visconde de Mauá (Área total: 2.657,30 m2); - E.M.E.I. Bem-me-quer - Área total: 287,31 m2; - E.M.E.I. Chapeuzinho Vermelho - Área total: 420,90 m2; - E.M.E.I. Gente Miúda - Área total: Área total: 1.154,35 m2; - E.M.E.I. Pingo de Gente - Área total: 1.058,04 m2; - E.M.E.I. Meu Cantinho - Área total: 615,73 m2. - E.M.E.I Jardim das Hortênsias- Área total: 1.237m2

Itens publicados (2)

Item 1 · SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO

R$ 0,00

Quantidade: 15 · Unidade: MES · Em andamento

Item 2 · SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO

R$ 0,00

Quantidade: 6 · Unidade: MES · Em andamento