InexigibilidadeDivulgada no PNCP
EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP87344016000108-1-000257/2026Processo2714/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTAOCNPJ do órgão87344016000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTAOLocalPortão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 08:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de palestra a ser realizada no evento de lançamento da "Escola de Gestão" que ocorrerá no dia 16/04/2026.