DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO
Dados da publicação
Compra372Controle PNCP87344016000108-1-000572/2026Processo6232/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTAOCNPJ do órgão87344016000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTAOLocalPortão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
Contratação de empresa especializada (concessionária autorizada) para a realização da revisão periódica de garantia dos 5.000 km do veículo Chevrolet Spin, placa TRA4J05.