InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO
MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP87344016000108-1-000662/2026Processo7826/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTAOCNPJ do órgão87344016000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTAOLocalPortão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de empresa especializada na formação continuada direcionada aos profissionais da educação, visando aprimorar sua atuação, fundamentando-se nos pilares da equidade, inclusão e qualidade social do ensino, integrando de forma transversal a relevância da saúde mental, física e emocional do educador como condição fundamental para o aprimoramento da atuação pedagógica e do ambiente escolar.