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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a prestação dos serviços de duas oficinas de formação de professores dos anos finais do ensino fundamental, no dia 10 de fevereiro de 2026, nos turnos manhã e tarde, com duração de duas hora em cada turno, com tema "Metodologias Ativas e Inteligência Artificial na Educação: práticas interdisciplinares para uma aprendizagem significativa", com os palestrantes Jonas Rodrigues Saraiva e Luis Felipe Loro, integrando a programação da “Semana Pedagógica 2026”, no Fly Hub Sapiranga, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 9647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Instituto Educacional Essência do Saber Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 17.517.449/0001-24. Parecer Jurídico n. 029/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP87366159000102-1-000006/2026Processo004/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 15:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Itens publicados (1)

Item 1 · SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS

R$ 10.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 10.000,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO EDUCACIONAL ESSENCIA DO SABER · 17517449000124