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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento do material pedagógico “Projeto Castelo Sensorial” a fim de proporcionar ambientes educativos mais lúdicos, interativos e inclusivos, favorecendo o estímulo das habilidades cognitivas, motoras, sensoriais e socioemocionais, através de atividades práticas e experiências sensoriais, por meio de empresa detentora da exclusividade de edição, publicação, comercialização e distribuição, conforme ETP, TR. Parecer Jurídico 511/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 187.000,00
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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP87366159000102-1-000205/2026Processo200/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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