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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de instalação/desinstalação de aparelhos de ar condicionado, em diversos locais vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os ETPs, TRs, justificativas, orçamentos, documentação, e Parecer Jurídico n. 534/2026

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 17.300,00
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Dados da publicação

Compra86Controle PNCP87366159000102-1-000214/2026Processo210/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 17:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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