DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de conjuntos de lixeiras para as Secretarias Municipais solicitantes, conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação. Com a empresa Casa Top Empreendimentos Imobiliários e Fabricação de Lajes para Construção Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 27.021.157/0001-50. Parecer Jurídico n. 576/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 17.588,50
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Dados da publicação

Compra92Controle PNCP87366159000102-1-000224/2026Processo221/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 17:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (7)

Item 1 · CONJUNTO C/4 LIXEIRAS ECOLOG. (PAPEL,PLASTICO,METAL,ORGANICO) 60L C/PEDAL - KIT - Conjunto para coleta seletiva composto por 4 lixeiras tipo papeleira, com abertura frontal (boca para frente) e tampa articulada, capacidade nominal de 50 litros cada; • Finalidade: segregação de resíduos, sendo identificadas individualmente como “PAPEL”, “PLÁSTICO”, “METAL” e “ORGÂNICO”, ou por simbologia equivalente; • Material das lixeiras: polietileno de alta densidade (PEAD) ou polipropileno (PP); • Estrutura de suporte em aço carbono ou material equivalente, com tratamento anticorrosivo; • Estrutura dimensionada para sustentação simultânea das quatro lixeiras, com estabilidade; • Resistência a impactos, raios UV e higienizações frequentes; • Sistema de fixação das lixeiras na estrutura, • com dispositivo de retenção ou travamento; • Tampa articulada, fixada ao conjunto, com abertura frontal; • Corpo removível ou basculável para esvaziamento e higienização; • Superfícies lisas, impermeáveis e de fácil limpeza; • Cores distintas entre as unidades para identificação dos resíduos, conforme padronização usual (azul, vermelho, amarelo e marrom, ou equivalentes); • Dimensões compatíveis com capacidade de 50L, admitidas variações usuais de mercado; • Atender às normas sanitárias e de segurança aplicáveis.

R$ 650,00

Quantidade: 1 · Unidade: KIT · Unitário: R$ 650,00 · Homologado

Fornecedor: CASA TOP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTD · 27021157000150

Item 2 · KIT C/4 LIXEIRAS ECOLOGOGICA PAPEL PLASTICO METAL ORGANICO 50 LITROS - KIT

R$ 650,00

Quantidade: 1 · Unidade: KIT · Unitário: R$ 650,00 · Homologado

Fornecedor: CASA TOP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTD · 27021157000150

Item 3 · CONJUNTO C/4 LIXEIRAS ECOLOG. (PAPEL,PLASTICO,METAL,ORGANICO) 60L C/PEDAL - KIT

R$ 1.950,00

Quantidade: 3 · Unidade: KIT · Unitário: R$ 650,00 · Homologado

Fornecedor: CASA TOP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTD · 27021157000150

Item 4 · CONJUNTO 3 LIXEIRAS ECOLOGICAS - PAPEL - PLASTICO - ORGANICO - 50L. - KIT

R$ 1.130,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 565,00 · Homologado

Fornecedor: CASA TOP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTD · 27021157000150

Item 5 · CONJUNTO 3 LIXEIRAS ECOLOGICAS - PAPEL - PLASTICO - ORGANICO - 50L. - KIT

R$ 565,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 565,00 · Homologado

Fornecedor: CASA TOP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTD · 27021157000150

Item 6 · CONJUNTO 3 LIXEIRAS ECOLOGICAS - PAPEL - PLASTICO - ORGANICO - 50L. - KIT

R$ 4.520,00

Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 565,00 · Homologado

Fornecedor: CASA TOP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTD · 27021157000150

Item 7 · CONJUNTO C/4 LIXEIRAS ECOLOG. (PAPEL,PLASTICO,METAL,ORGANICO) 60L C/PEDAL - KIT

R$ 8.123,50

Quantidade: 11 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 738,50 · Homologado

Fornecedor: CASA TOP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTD · 27021157000150