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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da prestação dos serviços para profissionais da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga/RS, em cursos de formação continuada em Educação Antirracista, por meio de empresa especializada, conforme ETP, TR, justificativa, proposta e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 601/2026

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 59.250,00
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Dados da publicação

Compra79Controle PNCP87366159000102-1-000244/2026Processo236/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 13:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, educacao, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sapiranga/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS

R$ 59.250,00

Quantidade: 150 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 395,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA · 92959006000885