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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais relacionados a ações de utilidade pública da Administração Municipal, em meios de comunicação como TV, rádio, internet, etc., com o objetivo de informar a população sobre serviços essenciais, campanhas de conscientização e outras ações de interesse público. Inserções previstas: 12 testemunhais de 60” ao vivo pelo comunicador do mês, no programa Giro88, entre 7h e 8h; 44 comerciais de 30” no mês, indeterminados entre 6h e 20h, de segunda-feira a sexta-feira, 88 na comunidade, 1 story mensal nas redes sociais. Período de 01 de Agosto de 2026 à 30 de Setembro de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 709/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · GABINETE DA PREFEITA

Valor estimadoR$ 33.800,00
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Dados da publicação

Compra114Controle PNCP87366159000102-1-000286/2026Processo282/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraGABINETE DA PREFEITALocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 16:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais relacionados a ações de utilidade pública da Administração Municipal, em meios de comunicação como TV, rádio, internet, etc., com o objetivo de informar a população sobre serviços essenciais, campanhas de conscientização e outras ações de interesse público. Inserções previstas: 18 testemunhais de 60” ao vivo pelo comunicador do mês, no programa Giro88, entre 7h e 8h; 66 comerciais de 30” no mês, indeterminados entre 6h e 20h, de segunda-feira a sexta-feira, 88 na comunidade, 1 story mensal nas redes sociais. Período de 01 de Fevereiro de 2026 à 31 de Março de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Rádio Vale do Sinos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 93.044.949/0001-74 De acordo com o Parecer Jurídico n. 049/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA6 · Sapiranga/RS · Dispensa · 03/02/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais relacionados a ações de utilidade pública da Administração Municipal, em meios de comunicação como TV, rádio, internet, etc., com o objetivo de informar a população sobre serviços essenciais, campanhas de conscientização e outras ações de interesse público. Inserções previstas: VEICULAÇÕES: De segunda-feira a sexta-feira, das 14h às 16h, com Daniel Machline. Ganho de Mídia: 66 citações de marca + slogan, 44 spots x 30 segundos durante programa, 30 spots x 30 segundos mídia de apoio indeterminado. Mídia online – banner retangular na home do site da União FM. Período de 01 de Fevereiro de 2026 à 31 de Março de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Fundação Sinodal de Comunicação, inscrita no CNPJ sob o n. 03.576.836/0001-27. De acordo com o Parecer Jurídico n. 050/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA7 · Sapiranga/RS · Dispensa · 03/02/2026
  7. Aquisição de 500 exemplares do livro “Zacimba e a Nobreza Negra”, que destina-se aos professores da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, para distribuição na Abertura do Ano Letivo de 2026 - Semana Pedagógica. A obra integra a Coleção Nobreza Negra, da Editora Gaúcha, e traz narrativas sobre personalidades africanas historicamente invisibilizadas, oferecendo material pedagógico alinhado às diretrizes educacionais atuais, por meio de editora exclusiva, estando inclusas duas formações pedagógicas com a autora do livro. De acordo com o Decreto Municipal n. 9647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa RS Keller & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 06.998.502/0001-30 (Solicitação de Compra n. 175507/2026 – Valor unitário de R$ 57,00). Parecer Jurídico n. 028/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA1 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 02/02/2026
  8. Aquisição de gêneros alimentícios para realização de almoço no dia 01 de outubro para aproximadamente 750 pessoas, alusivo ao mês do Idoso, pois, é importante promover o respeito, a valorização e a qualidade de vida desta faixa etária, através de atividades como eventos de integração, culturais, palestras sobre longevidade e saúde, e ações que combatam o abandono, a violência e a discriminação contra os mais velhos, assegurando seus direitos e garantindo seu protagonismo na sociedade, além de incentivar políticas públicas para essa parcela da população. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigenteMUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 346 · Carazinho/RS · Dispensa · 29/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “sobre, internet”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sapiranga/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.